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A Constituição Federal de 1988 assegura a todos os indivíduos o direito à igualdade. No entanto, na prática, tal garantia é deturpada, visto que se observa, com desconhecimento associado às doenças psicológicas na sociedade brasileira. Esse cenário ocorre não só em razão da ausência de conhecimento por parte dos cidadãos, mas também devido à omissão estatal, o que fere os princípios e direitos básicos constitucionais com o intuito de mitigar os entraves para a construção de uma sociedade justa e igualitária.

É importante destacar que a falta de reconhecimento por parte dos cidadãos pelos traços de preconceito às enfermidades mentais não é um problema recente no país. Nesse sentido, é válido usar a reflexão do sociólogo e poeta Carlos Drummond de Andrade, o qual afirma que "a leitura do mundo precede a leitura da palavra", uma vez que a carência de disseminação de saberes acerca de comentários ofensivos e isolamento social impede a população não só de compreender a importância de uma mente saudável e equilibrada de forma crítica, como também de reconhecer e valorizar suas contribuições.

Ademais, vale ressaltar que a omissão estatal evidencia-se por desprezo da valorização de conscientização do bem-estar emocional. Segundo o líder espiritual Chico Xavier, "quem não pode ajudar e para um bem se sente inútil vive em erro". Isso demonstra que o Estado não cumpre seu dever de resolver o processo antigo e de promover a política pública voltada aos saberes que se mostram na negligência, a exemplo de leis que garantam a divulgação de apoio para estabilidade emocional, como tradições e costumes para toda a esfera social. Assim, a conscientização da população acerca da relevância de respeitos aos vulneráveis pode aumentar a lucidez nas relações sociais no país.

Verifica-se, portanto, a necessidade de diminuir a desigualdade e valorizar o respeito ao bem-estar psíquico. Para isso, urge que o Ministério da Educação, em parceria com as redes de ensino e instituições civis, crie projetos e campanhas por meio da publicação de materiais didáticos e publicações específicas em escolas e plataformas, a fim de conscientizar os cidadãos acerca da importância de desconhecimento das doenças mentais. Dessa forma, torna-se possível a construção de uma sociedade, como descrito na Carta Magna.