[thayssaba]

Na série de animação Irmão Do Jorel retrata-se um cenário no qual o protagonista enfrenta o desafio de ser uma criança sem nome. Fora da ficção, no Brasil contemporâneo, é possível analisar uma condição semelhante, visto que existem barreiras para a garantia de acesso à cidadania no país. Assim, deve-se ponderar o impacto da invisibilidade e da omissão estatal diante dessa problemática.
Em primeiro plano, é importante salientar o efeito que gera invisibilidade social que contribui para que as pessoas sem registro civil sejam silenciadas e desvalorizadas na sociedade. Nesse sentido, a dificuldade do indivíduo sem identidade em cumprir seu papel como cidadão inerente ao pensamento de Simone de Beauvoir, que desenvolveu esse conceito, faz com que os direitos básicos de democracia sejam impedidos. A garantia à cidadania, torna-se alvo direto dessa falha no atentamento social devido.
Outrossim, nota-se a omissão estatal frente a esse óbice. Nesse sentido, o descaso se materializa na busca insuficiente por toda população que sofre desse impasse. Sob essa perspectiva, há uma flagrante violação do Contatro Social defendido por Thomas Hobbes, segundo o qual o poder público detém monopólio da força para garantir o bem-estar e a segurança de cada membro da sociedade. Ao negligenciar esse quadro, o Estado quebra essa garantia fundamental. Desse modo, não provê condições para a temática que envolve no Brasil.
Portanto, cabe ao Registro Civil Gratuito Universal garantir e fiscalizar o cumprimento da lei que assegura a gratuidade da primeira via do registro de nascimento, como também criar uma base de dados unificada entre o Sistema Único de Saúde (SUS), o Sistema Único de Assistência Social (SUAS) e os cartórios de Registro Civil para identificar quem não possui documento, por meio de programas e mutirões de buscativa incessante com a finalidade de mitigar esse grande entrave, reconstruindo a identidade Nacional. Somente assim, o Brasil poderá fornecer uma transformação para o exercimento à cidadania consciente, evitando com que casos como na trama Irmão do Jorel sejam replicados de maneira verídica e exuberante.