[suelenara]

Assim como na antiga mitologia grega, onde a curiosidade de Pandora ao abrir sua caixa liberou todos os males sobre a humanidade, muitos problemas sociais contemporâneos parecem ter sido desencadeados por ações ou omissões que, em retrospecto, se assemelham à abertura de uma "caixa de Pandora". A persistência dos desafios para a garantia do registro civil evidencia que muitos estão sem passagem de cidadania brasileira. Nesse contexto, cabe a análise da falha do Estado e da omissão estatal.
Em primeira situação, a constância da invisibilidade do povo prova o lapso crônico do Estado em promover o bem-estar. Sob essa ótica, o pensamento de Hobbes em Leviatã é pertinente: o pacto social visa a segurança, delegando ao soberano o poder para evitar o "estado de natureza". Dessa forma, a ausência de ação governamental em garantir notoriedade ao residente devolve o nativo à vulnerabilidade, transformando a inação oficial em agente promotor do caos social, por errar na proteção dos direitos fundamentais.
Ademais, a omissão pública agrava desigualdades estruturais. Um dado alarmante comprova isso: segundo o IPEA, mais de 40% das famílias vulneráveis não tiveram ingresso à assistência direta nos últimos dois anos. Tal índice revela que a ineficiência orçamentária configura um descuido ativo oficial.Consequentemente, essa inatividade institucionalizada fracassa em solucionar os obstáculos para a obtenção de documentos e legitima a perpetuação de injustiças, impedindo o desenvolvimento pleno da nação. Portanto, torna-se imperativo que as autoridades competentes reavaliem sua postura negligente frente a dificuldade de registro civil. Para isso, o Ministério da Cidadania e Desenvolvimento Social deve instituir um Plano Nacional de Fiscalização, alocando auditores independentes para monitorar verbas de nacionalidade . Essa intervenção, formalizada por decreto presidencial com prazo de 90 dias, visa erradicar a inércia administrativa e universalizar regalias, promovendo a dignidade humana prevista na Constituição Federal.