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A Declaração Universal dos Direitos Humanos busca garantir a todos os cidadãos pleno acesso aos direitos básicos, como saúde e segurança, além de preservar a integridade e dignidade da pessoa humana. Entretanto, nota-se que tais garantias são negligenciadas no que tange ao cenário de violência contra as mulheres, visto que são mais vulneráveis em relação aos homens. Assim, cabe mencionar fatores como melhorias na aplicação das leis e maneiras de encorajar a mulher a fazer a denúncia.
Em primeira análise, é essencial entender que, física e biologicamente, a mulher é mais vulnerável, o que a torna suscetível e vítima de maus tratos, tanto físicos quanto psicológicos. Nesse viés, devido ao alto número de homicídios por gênero, criou-se a Lei Maria da Penha, que versa sobre a proteção da mulher e a punição dos agressores, que terão penas mais duras, a fim de coibir tal ato contra as mulheres. Logo, é primordial que as mulheres tenham conhecimento dessa lei, pois, através dela, terão seus direitos resguardados.
Além disso, é importante destacar que, em muitos casos, as mulheres são coagidas e ameaçadas para não denunciarem seus agressores, pois, na maioria das vezes, elas dependem financeiramente deles, já que geralmente são donas de casa e cuidam dos filhos, enquanto o marido trabalha para sustentá-las. Nesse sentido, existem mecanismos de denúncia de forma anônima, criados pelos Órgãos de Segurança Pública, para que, de forma sigilosa, essas vítimas possam entrar em contato com a polícia. Assim, as mulheres terão coragem de denunciar, pois sua identidade será preservada.
É evidente, portanto, que ainda há entraves para garantir a segurança das mulheres. Desse modo, o Estado deve melhorar as leis que tratam das punições desses indivíduos, impondo penas mais duras para inibir tais atos. Dessa forma, a diminuição da quantidade de novos casos e também da reincidência será propiciada, garantindo uma vida digna às mulheres.