[helenpere]

A alta incidência de crimes praticados contra as mulheres no Brasil evidencia um grave problema social. Mesmo com a recorrente exposição dos casos na mídia, o Estado falha em garantir as devidas proteções às vítimas desse crime bárbaro, assim revelando fragilidades estruturais no combate à violência de gênero.

Em primeiro lugar, é inegável que o machismo permanece como uma das principais causas de violência contra a mulher, seguido pela banalização das leis e da vida do gênero feminino. A naturalização da superioridade masculina, alimentada por discursos misóginos e de ódio, alimenta comportamentos de posse, domínio, poder e agressividade, manifestados no ambiente doméstico, trabalho e espaços públicos. Tal fato demonstra que, mesmo no século XXI, mulheres são vistas como objeto, sem poder de tomar decisões ou dizer um simples NÃO.

Além disso, mesmo com os avanços legislativos, como a Lei Maria da Penha, o Brasil ocupa uma posição alarmante no ranking de feminicídios no mundo. Isso demonstra que, embora no papel as penalidades para esse crime sejam robustas, na prática sua aplicação não gera a eficiência necessária para garantir a vida e a liberdade das mulheres. Outro fator é a morosidade processual, decisões brandas que acabam beneficiando os agressores, que retornam ao convívio social após audiência de custódia, gerando insegurança e medo nas vítimas que ainda estão vivas.

Diante desse cenário, é imprescindível que o Estado, órgãos de proteção às mulheres e a sociedade na totalidade se juntem para criar políticas e leis efetivas para redução e erradicação da violência de gênero.