[helenpere]

A alta incidência de crimes praticados contra mulheres no Brasil evidencia um grave problema social. Mesmo com a constante exposição desses casos na mídia, o Estado ainda falha em garantir proteção efetiva às vítimas desse crime bárbaro, revelando fragilidades estruturais no combate à violência de gênero.

Em primeiro lugar, é inegável que o machismo permanece como uma das principais causas da violência contra a mulher, perpetuado pela banalização das leis e da vida das mulheres. A naturalização da superioridade masculina, alimentada por discursos misóginos e de ódio nas plataformas digitais, sustenta comportamentos de posse, submissão, e agressividade manifestado no ambiente doméstico, trabalho e em espaços públicos. Tal fato mostra que no século XXI, as mulheres ainda são tratadas como objeto, sem autonomia para tomar decisões ou dizer um simples “não”.

Além disso, embora haja avanços legislativos, como a Lei Maria da Penha, o Brasil ocupa a 5ª posição no ranking mundial de feminicídio: isso indica que, apesar de penalidades robustas no papel, sua aplicação é insuficiente na prática, favorecendo reincidência e insegurança para as vítimas. A morosidade processual associada a decisões judiciais brandas – como a concessão insuficiente de medidas protetivas – favorece a reincidência dos agressores. Por isso retornam ao convívio social após audiências de custódia, gerando insegurança e medo às vítimas sobreviventes.

Diante desse cenário, é imprescindível que União, os estados e os municípios, junto aos órgãos de proteção às mulheres, promovam uma rede integrada de proteção, financiando casas-abrigo, centros de acolhimento e promoção de capacitação contínua. Somente assim será possível reduzir e, futuramente, erradicar a violência de gênero no país.