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Sabe-se que há vários Desafios da Superlotação Carcerária no Brasil e o Impacto na Efetivação dos Direitos Humanos e na Ressocialização das Pessoas Privadas de Liberdade. Isto vem sendo discutido por vários especialistas e professores da área de Direitos Humanos. Como resolver tal problema?
Há respeito ao indivíduo incarcerado,sabemos da importância de sua permanência no estabelecimento penal,tanto sua salubridade física e mental. Desse modo,temos á consciência que no Brasil 18,9% da população encontra-se presa,parece um número pequeno visto assim,mas quando entramos na realidade dos presídios essa porcentagem nos dá noção do déficit e superlotação em qual essa população vive. O sistema prisional está pedindo socorro.
Nesse cenário vemos também,os esforços adotados pelo Estado. Para a humanização desses indivíduos seja preservada. A Lei de Execução Penal,em seu artigo 3° nós trás uma esperança,lá assegura os direitos do apenado não atingidos pela lei. Firmando assim o compromisso de lei, dignidade humana em primeiro lugar,pois são inalienáveis e imprescritíveis.
Então,concluímos: O indivíduo privado de sua liberdade,mantendo o Estado a sua humanidade e dignidade preservadas,á ressocialização será mais fácil. O Policial Penal também será de grande relevância na passagem deste,ao criar um ambiente seguro e acolhedor fazendo valer seus direitos e deveres como pessoa reclusa.