[zildelirz]

No filme O Menino que Descobriu o Vento, observa-se a representação de que a educação surge como ferramenta de superação da pobreza, realidade que evidencia a invisibilidade social dos grupos marginalizados. Fora da ficção, essa problemática também se faz presente na sociedade brasileira contemporânea. Nesse contexto, torna-se imprescindível discutir os desafios para a erradicação da pobreza e da miséria no século XXI, uma vez que a insuficiência de leis e a desigualdade estrutural perpetuam esse cenário, o que demanda uma análise crítica e medidas interventivas.
A priori, o déficit normativo destaca-se como um dos principais entraves associados à expansão da pobreza e da miséria. Nesse sentido, a ausência de legislação efetiva contribui para a continuidade desse cenário, visto que os direitos básicos previstos na Constituição Federal de 1988 não são disponibilizados corretamente. Assim, percebe-se que o comodismo social e a negligência estatal reforçam a permanência do problema.
Além disso, a iniquidade estrutural agrava significativamente essa realidade. Sob essa ótica, segundo dados do IBGE, em períodos anteriores a 2021, observou-se uma redução no contingente de brasileiros em situação de extrema pobreza, o que evidencia que, embora haja avanços pontuais, as estratégias estatais ainda são insuficientes para a erradicação do impasse.
Portanto, é indispensável que o Ministério Público promova o fortalecimento do sistema normativo e dos projetos sociais existentes, por meio de políticas públicas de transferência de renda e investimentos em educação de qualidade, a fim de reduzir a pobreza e a miséria no século XXI. Ademais, cabe ao Poder Legislativo ampliar a fiscalização e o fortalecimento do ordenamento jurídico, com o objetivo de garantir a efetivação dos direitos previstos na Constituição Federal. Dessa forma, será possível construir uma sociedade mais justa e inclusiva.