[gustavoma]

Na obra “A República”, o filósofo grego Platão idealiza Kallípolis, uma cidade livre de conflitos e problemas na qual a cidadania plena é um privilégio universal. Essa concepção de harmonia social tornou-se um paradigma, orientando, ao longo dos séculos, os esforços das nações em busca de uma sociedade mais equitativa e próspera. No entanto, mais de dois milênios após a formulação da utopia platônica, a precariedade do saneamento básico ainda representa, no Brasil, um obstáculo à efetivação de um tecido social verdadeiramente justo e equilibrado. Diante desse panorama, a indiligência governamental e a desigualdade socioeconômica são fatores que favorecem esse quadro.
De início, é imprescindível ressaltar a desassistência do Poder Público como fator agravante do problema do saneamento básico insuficiente. A Constituição de 1988, conhecida como “Constituição Cidadã”, consagrou os direitos sociais como fundamentos centrais da sociedade brasileira, estabelecendo o acesso à saúde como um dos pilares da nação. Em um país que superou as cicatrizes da ditadura, assegurar esse direito é vital para a construção de uma coletividade mais justa e igualitária. Contudo, o Governo permanece omisso na efetivação desse princípio, em virtude da escassez de investimentos voltados a combater a falta de infraestrutura sanitária, o que perpetua a situação atual. Logo, sendo o Estado promotor do bem-estar social, como defendeu o filósofo americano John Rawls, é inconcebível relegar a questão do saneamento básico a segundo plano.
Ademais, é imprescindível destacar a desigualdade socioeconômica quanto ao agravamento do problema. Na linha desse raciocínio, de acordo com dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), milhões de brasileiros ainda vivem sem acesso adequado à rede de esgoto e ao fornecimento regular de água tratada. Diante de tal exposto, as populações mais vulneráveis ficam expostas a doenças como diarreia, leptospirose e hepatite A, comprometendo sua qualidade de vida e sobrecarregando o sistema público de saúde. Portanto, corrigir a ausência de saneamento básico não apenas segue os preceitos da Carta Magna, como também é essencial para enfrentar essa questão de maneira eficaz no Brasil.
É evidente, portanto, que ações concretas precisam ser adotadas para enfrentar esse desafio. Em vista disso, o Governo Federal, encarregado de organizar o funcionamento do Estado e promover o bem-estar social, deve ampliar os investimentos em obras de saneamento básico mediante parcerias com estados e municípios e fiscalização das concessionárias de serviços públicos. Tal medida tem o objetivo de universalizar o acesso à água potável e ao tratamento de esgoto, reduzindo a incidência de doenças e promovendo melhores condições de saúde para a população. Dessa maneira, o Brasil estaria mais próximo de alcançar os ideais utópicos de justiça e harmonia delineados por Platão.