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Na obra “A República”, o filósofo grego Platão idealiza Kallípolis, uma cidade livre de conflitos e problemas na qual a cidadania plena é um privilégio universal. Essa concepção de harmonia social tornou-se um paradigma, orientando, ao longo dos séculos, os esforços das nações em busca de uma sociedade mais equitativa e próspera. No entanto, mais de dois milênios após a formulação da utopia platônica, a falta de saneamento básico ainda representa, no Brasil, um obstáculo à efetivação de um tecido social verdadeiramente justo e equilibrado. Diante desse panorama, a negligência governamental e a desigualdade socioeconômica são fatores que favorecem esse quadro.
De início, é imprescindível ressaltar a desassistência do Poder Público como fator agravante do problema da precariedade do saneamento básico. A Constituição de 1988, conhecida como “Constituição Cidadã”, consagrou os direitos sociais como fundamentos centrais da sociedade brasileira, estabelecendo o acesso à saúde como um dos pilares da nação. Em um país que superou as cicatrizes da ditadura, assegurar esse direito é vital para a construção de uma coletividade mais justa e igualitária. Contudo, o Governo permanece omisso na efetivação desse princípio, em virtude da escassez de investimentos voltados a combater a falta de infraestrutura sanitária, o que perpetua a situação atual. Logo, sendo o Estado promotor do bem-estar social, como defendeu o filósofo americano John Rawls, é inconcebível relegar a questão do saneamento básico a segundo plano.
Ademais, é imprescindível destacar a desigualdade socioeconômica quanto ao agravamento do problema. Na linha desse raciocínio, de acordo com dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), milhões de brasileiros ainda vivem sem acesso adequado à rede de esgoto e ao fornecimento regular de água tratada. Conforme exposto, essa realidade expõe essas populações a doenças de veiculação hídrica, como diarreia, leptospirose e hepatite A, comprometendo a qualidade de vida e sobrecarregando o sistema público de saúde. Portanto, corrigir a ausência de saneamento básico não apenas segue os preceitos da Carta Magna, como também é essencial para enfrentar essa questão de maneira eficaz no Brasil.
É evidente, portanto, que ações concretas precisam ser adotadas para enfrentar esse desafio. Em vista disso, o Governo Federal, encarregado de organizar o funcionamento do Estado e promover o bem-estar social, deve ampliar os investimentos anuais em obras de saneamento básico mediante parcerias com estados e municípios e fiscalização das concessionárias responsáveis, com o objetivo de universalizar o acesso à água potável e ao tratamento de esgoto até 2030, conforme o Marco Legal do Saneamento. Dessa maneira, o Brasil estaria mais próximo de alcançar os ideais utópicos de justiça e harmonia delineados por Platão.