A constituição federal de 1997, estabelece a determinação da condição de refúgio, bem como os direitos e deveres dos solicitantes de refúgio e refugiados a qualquer pessoa que profucre refúgio no Brasil. Conquanto, tal prerrogativa não tem reverberado com ênfase na prática quando se observa a violação contra pessoas refugiadas no Brasil, dificultando, deste modo, a universalização desse direito social tão importante. Diante dessa perspectiva, faz-se imperiosa a análise dos fatores que favorecem esse quadro.
Em uma primeira análise, deve-se ressaltar a ineficiência das medidas governamentais para combater esse descaso com os refugiados. Nesse sentido, a quebra dos direitos humanos e a perseguição, são dois fatores em comum que os imigrantes sofrem no seu país de origem e no seu país de refúgio.
Ademais, é fundamental apontar os conflitos e as guerras civis como impulsionador para a imigração pro Brasil. Diante de tal exposto, o número de refugiados teve um aumento significativo (146,8%), por causa dos problemas sociais que eles precisam enfrentar. Logo, é inadmissível que esse cenário continue a perdurar.
Despreende-se, portanto, a necessidade de se combater esses obstáculos. Para isso, é imprecidível que os líderes políticos, por intermédio da Lei de Imigração, aumentar o número de campanhas combatendo o preconceito e a discriminação, aumento da integração social, oferta de empregos, boa alimentação, aberturas de rotas seguras e legais para que os refugiados cheguem no Brasil e procurem abrigos. Assim, de consolidará uma sociedade mais acolhedora.