Segundo a premissa da constituição federal pontua-se que nenhum cidadão deve ser submetido a situação degradante. Contudo, nota-se que ainda existem algumas incidência de violência contra a mulher e isso é um grande problema, no que diz respeito a previsão da constitucional, tendo em vista que todos somos iguais perante a lei. Destarte, é imprescindível destacar que políticas públicas devem garantir a dignidade humana e segurança de todos assim como uma boa educação para prever tais atos.
Insta ressaltar, mormente, que a educação é primordial, tendo como base uma boa estruturação da convivência que corrobora para um bom desenvolvimento social. dessa forma, ações, atitudes e campanhas são importantes, a premissa do artigo º5 todos são iguais perante a lei e isso fundamenta a imperiosa função do sistema educacional. Logo, é imprescindível que políticas públicas seja criadas para que o individuo tenhas seu deleite assegurado.
Outrossim, vale ressaltar que fragilidades nas leis é também responsável pelo machismo. Nesse viés, é válido destacar a necessidade de leis mais rigorosas que tem como premissa o artigo º5 inciso º3 que garante que nenhum cidadão deve ser submetido a situação degradante.
Infere-se, portanto, necessidade de alterações nas penalidades para quem pratica qualquer tipo de violência contra a mulher. Nesse contexto, é imperioso que o estado, por intermédio de ações educacionais e disciplinares , aumente a punição para quem praticar qualquer tipo de violência contra a mulher, como também atribua maior respeito, com o fito de que elas tenham mais segurança. Assim, a perspectiva do artigo º5 e a máxima da constituição federal fomentarão o bem estar social.