A Constituição Federal de 1988 - norma de maior hierarquia do sistema jurídico brasileiro - assegura os direitos e o bem-estar da população. Entretanto, quando se observa a deficiência de medidas na luta contra as violência obstétrica, verifica-se que esse preceito é constatada na teoria e não desejavelmente na prática. Dessa maneira, é evidente que a problemática se desenvolve não só devido à falta de informação, mas também a falta de empatia diante desse quadro alarmante.

Sobre esse viés, é importante ressaltar a ausência de medidas governamentais para combater a ausência de informações. Sob a perspectiva do filósofo São Tomás de Aquino, em uma sociedade democrática, todos os indivíduos são dignos e têm a mesma importância, além dos direitos e deveres que devem ser garantidos pelo Estado, entretanto, isso não ocorro no Brasil. Nesse sentido, por causa da baixa operação das autoridades, em criar projetos para auxiliar as mulheres grávidas, sendo assim, muitas nem sabem que sofreram dessa problemática. Desse modo, faz-se mister a reformulação dessa postura ostatal de forma urgente.

Ademais , a falta de empatia dos médicos também pode ser apontado como promotor do problema. De acordo com pesquisa feita pelo OMS em 2018 a cada 10 mulheres gravadas 7 sofrem dessa problemática. Partindo desse pressuposto, percebe-se que muitas das vezes os médicos optam por fazer um parto normal ao invés de uma cesariana para ser mais rápidos para eles próprios, porém pode até mesmo trazer problemas no futuro para essas mulheres . Destarte, tudo isso retarda a resolução do empecilho, já que a falta de empatia contribui para a perpetuação desse cenário caótico.

Por fim, é essencial a atuação estatal e social para que tais obstáculos sejam superados. Assim, o Tribunal de Contas da União, deve direcionar capital que, por intermédio do Ministério da Saúde , será revertido em projetos e programas de leis, através de palestras e leis, uma vez que informe esse grupo sobre essa problemática e que venha punir os culpados. com o objetivo de amenizar os casos. Dessa forma, o preceito constitucional será solidificado no Brasil.