A constituição Federal de 1988 assegura a todos os cidadãos o direito à dignidade e à igualdade. Contudo, no Brasil, a temática relacionada à vulnerabilidade social em periferias evidência que esses direitos nem sempre são plenamente garantidos. Tal problemática é resultado de fatores como omissão governamentais e a desigualdade social, o que compromete o pleno desenvolvimento social. Diante disso, é fundamental analisar os principais desafios relacionados ao tema e propor intervenções eficazes.
Neste contexto, observa-se que a negligência estatal contribui diretamente para a perpetuação da questão, a obra "Quarto de despejo", de Carolina Maria de Jesus, denúncia a vulnerabilidade social resultante da ausência total de ações públicas efetivas nas periferias.
Ademais, a desigualdade social impacta diretamente a concretização dos direitos previstos na Constituição. O filósofo John Rawls argumenta que a justiça deve ser entendida como equidade, e que as desigualdades só se tornam legítimas se beneficiam os menos favorecidos. No entanto, no contexto brasileiro, essa máxima não se verifica plenamente, pois a distribuição desigual de recursos e oportunidades impede que grande parte da população acesse direitos básicos essenciais, como educação, saúde e moradia digna. Essa realidade evidencia o fracasso em promover a justiça social e o respeito à dignidade humana para todos os cidadãos.
Diante desse cenário, o Ministério do desenvolvimento, em parceria com o MEC e prefeituras, poderia implementar um Plano Nacional Permanente de redução de desigualdades territoriais, com mapeamento contínuo de vulnerabilidade, repasse de verbas federais condicionadas a resultados e ações integradas de renda mínima, educação e saúde, a fim de substituir a atual negligência estatal por políticas efetivas que garantam equidade e proteção cidadã.