- 21 Out 2022, 17:56
#101392
A Constituição federal define, dentre outros, o acesso à educação e o respeito às normas de segurança como direito e dever, respectivamente, do brasileiro. No entanto, muitos cidadãos desconhecem suas garantias e responsabilidades, o que torna a aplicabilidade da Carta Magna ineficiente, pois é preciso conhecê-la para defender-se e respeitá-la. Nesse sentido, o desconhecimento legislativo faz-se um problema grave - alicerçado pela escola e pelo Estado -, o qual gera vulnerabilidade e atitudes inconstitucionais. Assim, precisa-se discutir as causas dessa questão: lacuna educacional e descaso estatal.
Diante disso, deve-se responsabilizar os colégios por esse cenário. Isso porque as escolas não ensinam aos alunos sobre a Constituição, formando estudantes e cidadãos sem consciência legislativa. Djamila Ribeiro, filósofa brasileira, defende que a informação deve ser priorizada em uma sociedade. Essa tese filosófica é concreta, porém ignorada pelas instituições escolares, haja vista que geralmente não há - por falta de professores capacitados e de planejamento curricular - uma disciplina na grade colegial que suscite discussões participativas e leituras obrigatórias dos artigos da Carta Magna. Com isso, os discentes, enquanto cidadãos, têm, muitas vezes, os seus direitos inviabilizados, afinal, eles não os conhecem, e, por isso, não conseguem defendê-los, como exigir a compra de um produto pelo preço exposto nas prateleiras do mercado, e não no sistema interno do estabelecimento - direito do consumidor. Logo, validando a ideia de Djamila, a informação deve ser prioridade.
Ademais, o governo se mostra um sustentador dessa situação problemática. Essa culpabilização é válida, uma vez que o Estado não conscientiza a população desinformada a respeito da legislação brasileira, gerando atitudes inconstitucionais por falta de conhecimento. Na música “Commander in chief”, a intérprete Demi Lovato critica a postura de representantes estatais que ignoram as necessidades da população. Nessa lógica, tal crítica é coerente, já que os governantes, pela majoritária priorização de investimento em áreas que beneficiam a elite, como a agropecuária, não criam políticas públicas que viabilizem o acesso à informação legislativa a locais distantes dos centros - meio rural. Por conseguinte, ao vir à urbe, diversos cidadãos corriqueiramente cometem crimes por ausência de instrução - atravessar a rua fora da faixa de pedestre, por exemplo -, sendo multados e até mesmo presos. Por isso, os “comandantes chefes” não podem ignorar tal situação.
Portanto, o hiato educacional e a negligência estatal devem ser combatidos. Visando a isso, o Poder Executivo, mediante parceria com o Ministério da Educação e com o Ministério da Cidadania, deve criar o plano informacional “Constituição a todos”, no qual seriam efetivadas duas ações: inserção da disciplina “Saber legislativo” - cujo conteúdo base será a Constituição - e de professores capacitados para ministrar as suas aulas nas escolas, bem como criação de campanhas informativas a respeito da legislação nos meios rurais do país. Esse projeto será viabilizado, ainda, via destinação de verbas estratégicas por ambos ministérios, assumindo a finalidade de democratizar o conhecimento constitucional no Brasil.
Diante disso, deve-se responsabilizar os colégios por esse cenário. Isso porque as escolas não ensinam aos alunos sobre a Constituição, formando estudantes e cidadãos sem consciência legislativa. Djamila Ribeiro, filósofa brasileira, defende que a informação deve ser priorizada em uma sociedade. Essa tese filosófica é concreta, porém ignorada pelas instituições escolares, haja vista que geralmente não há - por falta de professores capacitados e de planejamento curricular - uma disciplina na grade colegial que suscite discussões participativas e leituras obrigatórias dos artigos da Carta Magna. Com isso, os discentes, enquanto cidadãos, têm, muitas vezes, os seus direitos inviabilizados, afinal, eles não os conhecem, e, por isso, não conseguem defendê-los, como exigir a compra de um produto pelo preço exposto nas prateleiras do mercado, e não no sistema interno do estabelecimento - direito do consumidor. Logo, validando a ideia de Djamila, a informação deve ser prioridade.
Ademais, o governo se mostra um sustentador dessa situação problemática. Essa culpabilização é válida, uma vez que o Estado não conscientiza a população desinformada a respeito da legislação brasileira, gerando atitudes inconstitucionais por falta de conhecimento. Na música “Commander in chief”, a intérprete Demi Lovato critica a postura de representantes estatais que ignoram as necessidades da população. Nessa lógica, tal crítica é coerente, já que os governantes, pela majoritária priorização de investimento em áreas que beneficiam a elite, como a agropecuária, não criam políticas públicas que viabilizem o acesso à informação legislativa a locais distantes dos centros - meio rural. Por conseguinte, ao vir à urbe, diversos cidadãos corriqueiramente cometem crimes por ausência de instrução - atravessar a rua fora da faixa de pedestre, por exemplo -, sendo multados e até mesmo presos. Por isso, os “comandantes chefes” não podem ignorar tal situação.
Portanto, o hiato educacional e a negligência estatal devem ser combatidos. Visando a isso, o Poder Executivo, mediante parceria com o Ministério da Educação e com o Ministério da Cidadania, deve criar o plano informacional “Constituição a todos”, no qual seriam efetivadas duas ações: inserção da disciplina “Saber legislativo” - cujo conteúdo base será a Constituição - e de professores capacitados para ministrar as suas aulas nas escolas, bem como criação de campanhas informativas a respeito da legislação nos meios rurais do país. Esse projeto será viabilizado, ainda, via destinação de verbas estratégicas por ambos ministérios, assumindo a finalidade de democratizar o conhecimento constitucional no Brasil.
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