Na constituição federal de 1988, documento jurídico mais importante do país, prevê em seu artigo 6º, o direito à saúde como inerente todo cidadão brasileiro. Ademais, tal prerrogativa não tão se reverberado com ênfase na prática quando se observa o estigma associado às doenças mentais na sociedade brasileira, dificultando, deste modo, a universalização desse direito social tão importante. Diante dessa perspectiva, a solução do problema exige que se combata a omissão do Estado e a invisibilidade social.
Em uma primeira análise, deve-se ressaltar a ausência de medidas governamentais para combater o preconceito em relação às doenças mentais no Brasil. Segundo as ideias de John Locke - filósofo contratualista -, configura-se como uma violação do “ Contrato Social “, já que o Estado não cumpre corretamente sua função de garantir que os cidadãos desfrutem de melhores recursos para a prevenção de doenças psiquiátricas. Nesse sentido, não há políticas públicas eficazes para instigar a sociedade a utilizar e usufruir de tratamentos psicológicos, o que infelizmente é evidente no país.
Além disso, é fundamental apontar a exclusão social como impulsionador da marginalização das questões de saúde mental no Brasil. Conforme o livro “ Todas as suas imperfeições “ , escrito pela Collen Hoover , a personagem Quinn sofria de depressão devido a sua infertilidade e problemas que enfrentava em seu casamento. Diante desse cenário, a indiferença social impactou na civilização de tal maneira que a procura de profissionais de saúde mental virou-se um tabu. Logo, é inadmissível que esses acontecimentos continuem a perdurar.
Percebe-se, portanto, a necessidade de se combater esses obstáculos. Nesse viés, cabe as Escolas - responsáveis pela transformação social - estimularem os jovens a buscarem ajuda psicológica, por intermédio de debates sobre o assunto, a exemplo de projetos e campanhas que buscam indagar a população. Nessa perspectiva, se consolidará uma sociedade mais sensibilizada onde o Estado desempenha certamente seu “ Contrato Social “, tal como afirma John Locke.