A Constituição Federal de 1988, documento jurídico mais importante do país, assegura os direitos e o bem-estar da população. Entretanto, no Brasil, percebe-se que tais garantias permanecem apenas na teoria, visto que a prática do bullying nas escolas persiste em diversos contextos sociais. Essa situação decorre tanto da exclusão social quanto do agravamento de quadros depressivos, o que evidencia a urgência de medidas para sua superação.

Diante desse cenário, é relevante analisar a ausência de políticas públicas eficazes para combater o bullying no ambiente escolar. De acordo com o filósofo John Locke, essa omissão caracteriza uma violação do contrato social, já que o Estado não cumpre sua função de garantir os direitos básicos, como a igualdade entre os cidadãos. Tal conjuntura ainda se manifesta atualmente, quando se observa o aumento da exclusão social entre jovens que sofrem agressões físicas, verbais e psicológicas no espaço escolar. Assim, enquanto tais problemas não forem resolvidos, os direitos previstos na Constituição continuarão sendo negligenciados.

Além disso, é pertinente destacar que a depressão impacta diretamente a questão do bullying escolar. Segundo o portal G1, a violência nas instituições de ensino figura entre as principais causas de quadros depressivos entre adolescentes. Essa realidade, associada ao assédio constante, compromete não apenas a saúde mental, mas também o rendimento acadêmico e a formação social dos estudantes, o que torna inadmissível que esse cenário continue a perdurar.

Depreende-se, portanto, a necessidade de combater os problemas enfrentados pelo bullying nas escolas brasileiras. Para isso, cabe ao Ministério da Educação — cuja função é garantir a qualidade da educação — implementar projetos de inclusão e diversidade, promovendo palestras e oficinas sobre respeito às diferenças, além de assegurar a presença de psicólogos e assistentes sociais nas instituições de ensino, com o intuito de reduzir casos de exclusão, preconceito e violência. Outrossim, é dever das famílias, responsáveis pela formação dos jovens, promover diálogos frequentes e atividades coletivas no ambiente doméstico, visando à diminuição da depressão e à valorização do convívio saudável. Ademais, os meios de comunicação devem realizar campanhas nacionais de conscientização, que alcancem as redes sociais e a televisão, com foco na prevenção do bullying e na divulgação de canais de denúncia. Assim, consolidar-se-á uma sociedade mais justa, solidária e igualitária.