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Por BielMurbak
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#122541
A constituição federal de 1988, documento jurídico mais importante do país, prevê em seu artigo 5º, o direito à igualdade como inerente a todo cidadão brasileiro. Conquanto, tal prerrogativa não tem se reverberado com ênfase, na prática, quando se observa o desafio de reduzir as desigualdades entre as regiões do Brasil, dificultando, deste modo, a universalização desse direito social tão importante. Diante dessa perspectiva, faz-se imperiosa a análise dos fatores que favorecem esse quadro.
Em uma primeira análise, deve-se ressaltar a ausência de medidas governamentais para combater a desigualdade regional. Nesse sentido, essa desproporção traz várias consequências, como a fome, pobreza, miséria, falta de moradia e o aumento na taxa de desemprego. Essa conjuntura, segundo as ideias do filósofo contratualista John Locke, configura-se como uma violação do "contrato social", já que o Estado não cumpre sua função de garantir que os cidadãos desfrutem de direitos indispensáveis, como à desigualdade, o que infelizmente é evidente no país.
Ademais, é fundamental apontar a globalização como impulsionador da desigualdade regional no Brasil. Segundo o IBGE, o (PIB) - Produto Interno Bruto - relata a participação das regiões no PIB do Brasil, e aponta que apenas a região Sudeste representa mais de 55% do PIB brasileiro. Diante de tal exposto, é evidente que as empresas procuram sempre atuar em regiões mais industrializadas, e deixam de lado as regiões que realmente precisam de novos investidores. Logo, é inadmissível que esse cenário continue a perdurar.
Depreende-se, portanto, a necessidade de se combater esses obstáculos. Para isso, é imprescindível que o Estado, por intermédio de incentivos financeiros, trazer novos investidores e empresas multinacionais para as outras regiões do país a fim de manter o equilíbrio regional. Assim, se consolidará uma sociedade mais igualitária, onde o Estado desempenha corretamente seu "contrato social", tal como afirma John Locke.
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