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Por Raissa774
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Na sua canção “alegria, alegria”, Caetano Veloso diz a seguinte frase “caminhando contra o vento, sem lenço, sem documento”, o eu lírico da música claramente sofre da falta de documentação, um problema muito grave. No contexto nacional atual são muitas pessoas que arcam com essa “invisibilidade” por conta da falta de registro civil. Isso se dá devido a desigualdade social, que agrava a falta de informação perante o tema, além do descaso governamental
Em primeiro plano, é necessário, mormente, salientar a desigualdade social como um complexo elemento motivador do revés. Acerca disso, em “vidas secas”, romance de 1938 escrito por Graciliano Ramos, é retratado a vida de uma família pobre do sertão do nordeste que precisa se mudar repetidas vezes por culpa das secas, fato curioso é que a mesma família não possui documentação ou registro civil. Dessa forma, percebe-se que a posição social, infelizmente, contribui para o acesso á cidadania no Brasil, já que está ligada a falta de informação sobre a obtenção de direitos enquanto pessoas
Ademais, é impreterível destacar a total participação do descaso governamental na questão. Sob essa ótica, segundo dados oficiais, são cerca de 3 milhões de indivíduos que não possuem certidão de nascimento no país verde e amarelo. Mostra-se assim que por mais que se tenha o conhecimento dessa situação, lamentavelmente, o governo ainda não tomou nenhuma medida para mudar essa triste realidade vivenciada por muitos brasileiros
Portanto, faz-se preciso que o Estado, no papel de garantidor de direitos fundamentais, assegure a documentação para estes indivíduos, assistindo os mesmos e indo em busca de outros nessa situação, a fim de contornar tal condição. Paralelamente, cabe a mídia, como mediadora de conhecimento, informar esta massa sobre seus direitos a certidão de nascimento gratuita, segundo a lei Nº 9 534 de 1997, por intermédio de campanhas, folders e meios de comunicação, com o fato das próximas gerações não serem afetadas por esse problema, tal qual foi descrito nas obras de Veloso e Graciliano. Espera-se, com essas medidas que o problema deixe de ser uma realidade no país
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