- 30 Nov 2021, 13:11
#83429
Nem tudo aquilo que é gratuíto, é acessível. E um dos fatos que comprova isso, é o de que, no Brasil, existem diversas pessoas sem identidade. Que vivem sem direitos, por não poderem ser chamados de cidadão. A obrigatoriedade de se ter uma certidão de nascimento é nítida, visto que, a cidadania só é garantia de quem tem um registro civil.
Desde 1997, de acordo com a lei N 9534, o registro de nascimento é gratuito no Brasil, e originado deste, é possível obter a carteira de identidade, carteira de trabalho, o cpf e o titulo de eleitor. Já que, para se ter acesso a utilidades públicas, é obrigatório o porte destes documentos.
Segundo uma pesquisa feita pelo IBGE em 2015, cerca de 1,15 milhões de pessoas da região sudeste do país, não possuem registro de nascimento. Seja pela negligência dos pais, a falta de acesso aos órgãos responsáveis ou até mesmo pelo desconhecimento sobre o assunto, os membros destas famílias vivem sem ser reconhecidos pelo estado. O acesso à saúde, às escolas, inclusive ao trabalho, é limitado e até mesmo impossível para essas pessoas.
Portanto, é dever do governo estabelecer leis para que toda criança nascida em maternidade, saia com sua certidão de nascimento e cpf em mãos. E para aquelas crianças nascidas fora de ambiente hospitalar, será necessário uma visita anual de autoridades às residências de cada município para atualizar a situação dessas crianças. E as prefeituras devem fazer campanhas sobre o assunto para incentivar a comunidade.
A população invisível do país precisa ser vista e amparada.
Desde 1997, de acordo com a lei N 9534, o registro de nascimento é gratuito no Brasil, e originado deste, é possível obter a carteira de identidade, carteira de trabalho, o cpf e o titulo de eleitor. Já que, para se ter acesso a utilidades públicas, é obrigatório o porte destes documentos.
Segundo uma pesquisa feita pelo IBGE em 2015, cerca de 1,15 milhões de pessoas da região sudeste do país, não possuem registro de nascimento. Seja pela negligência dos pais, a falta de acesso aos órgãos responsáveis ou até mesmo pelo desconhecimento sobre o assunto, os membros destas famílias vivem sem ser reconhecidos pelo estado. O acesso à saúde, às escolas, inclusive ao trabalho, é limitado e até mesmo impossível para essas pessoas.
Portanto, é dever do governo estabelecer leis para que toda criança nascida em maternidade, saia com sua certidão de nascimento e cpf em mãos. E para aquelas crianças nascidas fora de ambiente hospitalar, será necessário uma visita anual de autoridades às residências de cada município para atualizar a situação dessas crianças. E as prefeituras devem fazer campanhas sobre o assunto para incentivar a comunidade.
A população invisível do país precisa ser vista e amparada.