- 03 Dez 2021, 00:30
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Segundo a Constituição Federal de 1988 - documento situado no topo do ordenamento jurídico -, todos têm direito à cidadania. No entanto, quando se observa o cenário brasileiro hodierno, haja vista que a invisibilidade e registro civil: garantia de acesso à cidadania no Brasil. Nesse contexto, configuram-se como principais causas do revés a negligência estatal e a displicência da família.
Diante desse cenário, é oportuno pontuar que a negligência estatal tem íntima relação com o problema. Acerca disso, Thomas Hobbes, em seu livro "Leviatã", defende a obrigação do estado de proporcionar meios que auxiliem o progresso do corpo social. Todavia, o Ministério Público deve se responsabilizar em garantir o acesso à cidadania no país, como no momento vigente do nascimento e terem seus direitos de cidadão.
Além disso, a displicência da família é obviamente um problema à ser retratado, pois com o direito do registro no Brasil e inaceitável que o recém nascido não tenha um documento de identificação, que no futuro irá ajudar com trabalho, educação e entre outros cadastros na vida do ser humano. Segundo os dados do IBGE, aproximadamente 2,94 milhões de pessoas não são registradas no país, obtendo-se assim a exclusão social.
Entretanto, é imprescindível que o Ministério Público defender os interesses da sociedade -, deve realizar uma busca ativa do número de pessoas sem registro, por meios de verbas governamentais, com o intuito de melhorar o acesso do cidadão. Diante da matrícula nas escolas, deve ser feito uma pesquisa onde as crianças sem registros fossem idente registro civil: garantia de acesso à cidadania no Brasil ificadas e a e a instituição escolar enviar os dados e informações da criança para o Governo do Estafo por meio de e-mails com a finalidade de identificar as crianças do país.
Diante desse cenário, é oportuno pontuar que a negligência estatal tem íntima relação com o problema. Acerca disso, Thomas Hobbes, em seu livro "Leviatã", defende a obrigação do estado de proporcionar meios que auxiliem o progresso do corpo social. Todavia, o Ministério Público deve se responsabilizar em garantir o acesso à cidadania no país, como no momento vigente do nascimento e terem seus direitos de cidadão.
Além disso, a displicência da família é obviamente um problema à ser retratado, pois com o direito do registro no Brasil e inaceitável que o recém nascido não tenha um documento de identificação, que no futuro irá ajudar com trabalho, educação e entre outros cadastros na vida do ser humano. Segundo os dados do IBGE, aproximadamente 2,94 milhões de pessoas não são registradas no país, obtendo-se assim a exclusão social.
Entretanto, é imprescindível que o Ministério Público defender os interesses da sociedade -, deve realizar uma busca ativa do número de pessoas sem registro, por meios de verbas governamentais, com o intuito de melhorar o acesso do cidadão. Diante da matrícula nas escolas, deve ser feito uma pesquisa onde as crianças sem registros fossem idente registro civil: garantia de acesso à cidadania no Brasil ificadas e a e a instituição escolar enviar os dados e informações da criança para o Governo do Estafo por meio de e-mails com a finalidade de identificar as crianças do país.