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Por Nat100000
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A Constituição Federal,elaborada em 1988,apresenta a tese de que todos os cidadãos na forma da lei ,apresentam direitos sociais,a exemplo,saúde,educação,proteção e cidadania.Diferente da teoria defendida pela Carta Magna,hodiernamente,um problema tornou-se notório:a invisibilidade pela falta de registro civil,a qual não garante o acesso à cidadania no Brasil.Essa problemática é potencializada pelo desconhecimento do tema pela população devido à pouca visibilidade nas mídias e o baixo nível de escolaridade da malha social afetada.Nesse viés,tornam-se necessárias ações conjuntas dos diversos órgãos competentes na tentativa de mitigarem o imbróglio.
Nesse cenário,em primeiro plano,a baixa veiculação do assunto nos meios de comunicações é uma das explicações para o grande contigente populacional afetado.Prova disso são os horários de programações,os quais raramente expõem a necessidade da documentação como forma de reconhecimento pelo estado.Por conseguinte,o tecido social que enfrenta o problema não adquire conhecimento da necessidade da retirada dos documentos.Corroborando essas ideias,o filósofo John Locke advogava a tese de que "o homem é uma tábula rasa,portanto aprende pela experiência".Posto isso,pela falta de tratamento da temática nas áreas midiatícas não adquire conhecimento da importância dos registros pessoais.
Outrossim,é importante pontuar que o nível de escolaridade baixo contribui para a persistência da invisibilidade e a falta de acesso à cidadania na nação brasileira.Nessa perspectiva,devido às defasagens de acessos aos serviços de educação,as pessoas não procuram ativamente os órgãos de retiradas de registros,por não saberem escrever ou ler.Consequentemente,o homem pela falta de ensino não adquire consciência da sua condição de ser reconhecido pelas leis.Nessas ideias,o filósofo Immanuel Kant afirrmava que,"o homem só torna verdadeiramente homem pela educação,ele é aquilo que a educação faz dele".Isto é,pelo aprendizado a tomada de decisões processa-se naturalmente,sem a ajuda de terceiros.
Destarte,urge que o Governo Federal,instância máxima de poder encarregada de tomar decisões públicas,em parceria com as diversas mídias,como a TV,rádio e redes sociais,instaure a retratação do tema invisibilidade e registro civil,por meio de orientações de especialistas e relatos de cidadãos que compartilhavam da mesma situação dos afetados,e paralelamente,o Ministério da Educação deve,ampliar o ensino para áreas de poucas infraestruturas,com o efeito de garantir o acesso à cidadania para os invisiveis sociais.Assim,os direitos da Constituição Federal farão presentes.
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