- 03 Dez 2021, 11:06
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Na obra “O príncipe”, do filósofo italiano Nicolau Maquiavel, é proposta a ideia de que um governante deve agir de modo a garantir o bem universal. Entretanto, tal perspectiva é distinta da realidade contemporânea brasileira, vista a negligência governamental quanto a garantia de acesso à cidadania no Brasil, gerando uma espécie de invisibilidade a muitos indivíduos, que se veêm impossibilitados de usufruir de seus direitos com plenitude. Assim sendo, medidas são necessárias para solucionar essa problemática, que não ocorre somente pela dificuldade de locomoção, como também pela desinformação da camada afetada.
Mormente, durante o Primeiro Reinado, com a vinda da família real para o Brasil, uma grande parcela da população pobre foi expulsa do centro para as periferias das cidades, locais que, em sua maioria, são de difícil acesso e carecem e um sistema de transporte organizado. Desse modo, a dificuldade de locomoção é um desafio para os indivíduos sem acesso à cidadania no Brasil, que se veêm, muitas vezes, impossibilitados de realizar a obtenção de documentos pelo alto preço dos transportes ou o longo tempo de locomoção, por exemplo.
Ademais, é evidente a falta de informação de uma parcela da população brasileira frente ao seu próprio sistema jurídico, uma problemática que interfere diretamente na garantia do acesso à cidadania no Brasil tanto pelo medo da burocracia, apresentado por uma grande parcela da população, quanto pelo desconhecimento da lei de número 9534, que permite o registro de nascimento de maneira gratuita no Brasil.
Portanto, medidas que possibilitem a resolução do problema apresentado são indispensáveis. Desse modo, cabe ao Estado proporcionar pontos de emissões de documentos em locais estratégicos do país para reduzir as dificuldades de transporte vivenciadas por muitas pessoas. Ademais, cabe às escolas – instrumento de disseminação de informações – democratizar o acesso às leis que dizem respeito à parcela afetada e desmistificar a dificuldade de obter pleno acesso à cidadania no Brasil, garantindo, por meio de palestras, cartazes informativos e debates, que a população tome conhecimento de seus direitos para, assim, usufruir de sua cidadania. Tais ações devem ser realizadas a fim de que a perspectiva proposta por Nicolau Maquiavel possa ser visualizada na realidade contemporânea brasileira.
Mormente, durante o Primeiro Reinado, com a vinda da família real para o Brasil, uma grande parcela da população pobre foi expulsa do centro para as periferias das cidades, locais que, em sua maioria, são de difícil acesso e carecem e um sistema de transporte organizado. Desse modo, a dificuldade de locomoção é um desafio para os indivíduos sem acesso à cidadania no Brasil, que se veêm, muitas vezes, impossibilitados de realizar a obtenção de documentos pelo alto preço dos transportes ou o longo tempo de locomoção, por exemplo.
Ademais, é evidente a falta de informação de uma parcela da população brasileira frente ao seu próprio sistema jurídico, uma problemática que interfere diretamente na garantia do acesso à cidadania no Brasil tanto pelo medo da burocracia, apresentado por uma grande parcela da população, quanto pelo desconhecimento da lei de número 9534, que permite o registro de nascimento de maneira gratuita no Brasil.
Portanto, medidas que possibilitem a resolução do problema apresentado são indispensáveis. Desse modo, cabe ao Estado proporcionar pontos de emissões de documentos em locais estratégicos do país para reduzir as dificuldades de transporte vivenciadas por muitas pessoas. Ademais, cabe às escolas – instrumento de disseminação de informações – democratizar o acesso às leis que dizem respeito à parcela afetada e desmistificar a dificuldade de obter pleno acesso à cidadania no Brasil, garantindo, por meio de palestras, cartazes informativos e debates, que a população tome conhecimento de seus direitos para, assim, usufruir de sua cidadania. Tais ações devem ser realizadas a fim de que a perspectiva proposta por Nicolau Maquiavel possa ser visualizada na realidade contemporânea brasileira.