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Por JoaoAugust0
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A constituição federal de 1988 garantiu uma série de direitos à população do país e, em seu artigo quinto, assegurou a igualdade de todos perante o acesso a esses direitos. Entretanto, a invisibilidade gerada pela flata de registro civil resuntando no não acesso à cidadania no Brasil vai de encontro à carta magna. Esse cenário é causado pela desigualdade social e mantido pela inoperância estatal no que refere-se ao imbróglio.
Nesse viés, vale resaltar, a desigualdade social como principal causa do problema em questão. Sob esse prisma, segundo a socióloga Simone de Beauvoir: "O mais escandaloso dos escândalos é que nos habituamos a eles" a afirmação pode facilmente ser relacionada ao problema em questão, já que pior do que a ocorrência dessa problemática é o fato da população brasileira habituar-se a ela. Com isso, situações preocupantes ocorrem como um número cada vez maior de pessoas sem um documento se identificação.
Ademais, cabe apontar, a deficiência de políticas públicas, no que refere-se a falta de incentivos para as pessoas tirar a certidão de nascimento.Essa conjuntura, de acordo com o filósofo Jonh Locke, configura-se como uma quebra do contrato social, pois o poder público não consegue efetivar os direitos básicos dos brasileiros, a exemplo o acesso a educação. logo é inadmissível que tal cenário perdure.
É notável, portanto, que a invisibilidade gerada pela falta de registro civil é algo que deve ser combatido em caráter nacional. urge-se que o Estado-responsavel pelo bem-estar da população-crie, por meio de verbas governamentais, campanhas que incentivem a retirada da certidão de nascimento afim de diminuir os impactos causados pelo revés. Dessa forma, a carta magna será respeitada.
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