[larahbeat]

O artigo 1º da Constituição Federal de 1988 garante um Estado democrático com cidadania ativa. Apesar disso, no ambiente digital, é notório o alto índice de desrespeito e ausência de ética em interações virtuais. Todavia, o direito de liberdade de expressão deve ser exercida com a devida responsabilidade, prezando pelo respeito à dignidade alheia. Logo, dois grandes desafios para construir um debate saudável nas redes sociais devem ser abordados, o anonimato e a desinformação estrutural.
Sob esse viés, o anonimato nas redes sociais contribui para a disseminação de discursos de ódio, uma vez que reduz a responsabilização dos indivíduos por suas ações. A filósofa Hannah Arendt, ao formular o conceito banalidade do mal, explica como práticas agressivas podem se tornar recorrentes e passar a ser vistas como normais. Nesse contexto, o ambiente digital favorece tal ato, promovendo a desumanização do outro, sobretudo diante da insuficiente atuação das plataformas digitais e da ausência de educação ética no uso de redes.
Além disso, a desinformação estrutural presente nas mídias sociais compromete a consolidação de um debate democrático saudável. Isso porque a circulação excessiva de informações falsas traz um ponto de vista inadequado do receptor. Mal informado, passa a participar de discussões improdutivas, enfraquecendo o debate democrático e construtivo. Desse modo, observa-se que a distorção de dados prejudica o espaço público digital e impossibilita o respeito mútuo na esfera democrática.
Portanto, são essenciais medidas cooperantes para o enfrentamento da escassez de debates democráticos saudáveis. Nesse âmbito, cabe ao Ministério Público, em parceria com plataformas digitais, desenvolver campanhas educativas de combate à desinformação, a fim de orientar a população por meio de ambientes virtuais e em instituições escolares, com o intuito de fortalecer o debate construtivo e formação crítica da população.