- 22 Nov 2021, 00:32
#82609
No livro "O cidadão de papel", de Gilberto Dimenstein, é evidenciado como a legislação não atua como deveria na sociedade brasileira, assim funcionando apenas na teoria e não na prática. Para além da obra, nota-se, no contexto atual do país, que muitos indivíduos sofrem diariamente por não ter acesso a garantias básicas, como, por exemplo, à cidadania, assim tendo vários direitos negados, uma vez que são "invisíveis" ao Estado. Nesse viés, é importante notar que dentre os diversos aspectos que corroboram para o agravamento dessa questão, destacam-se a negligência estatal e a falta de locais para a aquisição de documentos em cidades mais interioranas.
A princípio, percebe-se que a indiligência do governo para com estas pessoas deve-se ao fato do problema estar, há muito tempo, banalizado. Segundo Hannah Arendt, em sua obra "Banalidade do mal", a persistência destes males pode causar um conformismo quanto à eles, um exemplo disto é o fato dos sertanejos e interioranos, por diversas vezes, precisarem se deslocar até cidades maiores para ter acesso a um cartório, algo que muitas vezes não é possível.
Por conseguinte, torna-se notório que a maior parte destes não-cidadãos sejam de áreas menos visadas pelo governo, uma vez que estes não tem voz para reivindicar o que lhes foi assegurado pela Constituição de 1988. Dessa forma, precisam se adaptar aos poucos recursos ao seu alcance para conseguir quebrar essa sua "invisibilidade" no país.
Com isso, é imprescindível a atuação do Estado na melhoria da infraestrutura de cidades menores, por meio da criação de locais para aquisição destes documentos nestes municípios, para garantir à população tudo que está assegurado pela Carta Magna de 1988, assim garantindo que a cidadania alcance a todos, de modo que o que foi mostrado por Dimenstein em seu livro não reflita mais a realidade social brasileira.
A princípio, percebe-se que a indiligência do governo para com estas pessoas deve-se ao fato do problema estar, há muito tempo, banalizado. Segundo Hannah Arendt, em sua obra "Banalidade do mal", a persistência destes males pode causar um conformismo quanto à eles, um exemplo disto é o fato dos sertanejos e interioranos, por diversas vezes, precisarem se deslocar até cidades maiores para ter acesso a um cartório, algo que muitas vezes não é possível.
Por conseguinte, torna-se notório que a maior parte destes não-cidadãos sejam de áreas menos visadas pelo governo, uma vez que estes não tem voz para reivindicar o que lhes foi assegurado pela Constituição de 1988. Dessa forma, precisam se adaptar aos poucos recursos ao seu alcance para conseguir quebrar essa sua "invisibilidade" no país.
Com isso, é imprescindível a atuação do Estado na melhoria da infraestrutura de cidades menores, por meio da criação de locais para aquisição destes documentos nestes municípios, para garantir à população tudo que está assegurado pela Carta Magna de 1988, assim garantindo que a cidadania alcance a todos, de modo que o que foi mostrado por Dimenstein em seu livro não reflita mais a realidade social brasileira.
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