[LeoAraripe]

Durante os anos 2000, a Rede Globo de Televisão, em parceria com o órgão internacional dedicado à infância Unicef, veiculou uma propaganda acerca da importância do Registro Civil da pessoa física, a qual continha a frase "com Certidão de Nascimento sou cidadão". Apesar da relevância da documentação pessoal, como retrata a publicidade, ela não constitui realidade para todos os brasileiros, visto que milhões de indivíduos residentes no país não possuem registros oficiais de sua cidadania. Nesse sentido, é importante destacar como tal cenário compromete o acesso a serviços básicos e a participação na vida comunitária de quem carece de documentos.

Para melhor compreender a problemática, faz-se necessário observar que, a fim de ter acesso a serviços básicos, tais quais tratamentos de saúde e ensino escolar, exigem-se documentos como o Registro Geral e o Cadastro de Pessoa Física. Sendo assim, de forma análoga à música "O Carimbador Maluco", de Raul Seixas, cuja letra afirma que "tem que ser selado, registrado, carimbado, avaliado, rotulado se quiser voar", o indivíduo que não possui registros cidadãos encontra-se impedido de exercer seus direitos legais essenciais, como a educação.

Ainda nessa linha de raciocínio, a importância dos dados cadastrais públicos manifesta-se também no total exercício da cidadania e nas atividades relacionadas à comunidade. Dentro desse contexto, a legislação eleitoral vigente determina que todo cidadão acima de 16 anos pode votar nos pleitos das eleições gerais e municipais. No entanto, o exercício dessa garantia está condicionado à posse do Título de Eleitor, cuja obtenção exige a apresentação da Carteira de Identidade e do Comprovante de Residência, além do Certificado de Alistamento Militar no caso dos homens. Dessa forma, na ausência de tais itens, é impossível votar, filiar-se a um partido e candidatar-se.

Diante disso, urge que o poder público, em conjunto com as mídias de massa, tais como emissoras de TV e de rádio, por meio de planos de ação ministeriais e secretariais, bem como investimentos financeiros, transmita anúncios acerca da importância de se obter os certificados civis, assim como realizou a Rede Globo, e institua mais órgãos de emissão de documentos em localidades menos populosas com o intuito de reduzir o número de brasileiros sem registros civis. Dessa maneira, mais pessoas possuirão certificados de cidadania e poderão usufruir de seus direitos essenciais.

[LeoAraripe]

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Poderiam analisar minha redação de domingo?

[LeoAraripe]

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[Mylike]

parabéns pela sua redação!