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Por Luizinhaa
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De acordo com a Confederação Federal de 1988, do artigo 196, o estado fica responsável por garantir a saúde, bem-estar, e direitos de cidadania ao cidadão. No entanto a falta da certidão de nascimento, ainda existe no Brasil, se tornando uma problemática. A certidão de nascimento é muito importante para o o cidadão, pois com ela é possível retirar outros documentos e ter acesso a demais direitos. Logo deve-se buscar medidas para acabar com a indivisibilidade de pessoas e garantir o acesso a cidadania no Brasil.
Em primeira análise, nota-se que ainda existe pessoas invisíveis no Brasil, ou seja, sem registro de nascimento. Segundo estatísticas do IBGE, estima-se que só no Brasil existe mais de 2,94 milhões de pessoas sem o documento, um terço se concentra na região Sudeste. O registro de nascimento no Brasil é gratuito, isso mostra que a exclusão não se aplica apenas por dificuldade financeira, vai além disso.
Em segunda análise, é deve do Estado garantir o acesso a cidadania. No entanto não ter a certidão de nascimento impossibilidade de ter acesso a serviços básicos, como saúde, bem-estar, lazer e educação. Além disso a falta de acesso a serviços públicos para se documentar nas áreas rurais de grande distância do centro urbano faz com que muitas pessoas desistam de se documentar.
Portanto, deve-se tomar medidas cabíveis para todos terem acesso a cidadania. Logo o Governo Federal em parceria com o Ministério da Cidadania, devem criar um programa “Direito a cidadania”, e fazer propagandas em redes sócias e em canais de TV famosos, como a Globo, SBT e junto com cada Estado, exercer a função do programa, fazendo caravana nas cidades e nas áreas rurais, afim de atender e garantir os direitos do cidadão brasileiro.



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