- 22 Nov 2021, 23:42
#82928
Em 1988, representantes do povo, unidos em Assembleia Constituinte, instituíram um Estado Democrático, a fim de garantir a legitimidade de direitos fundamentais para o desenvolvimento de uma sociedade fraterna. Entretanto, nota-se que tal premissa é restrita apenas a uma camada da população brasileira. Nesse viés, devido à insuficiência legislativa e ao silenciamento acerca do assunto, muitos indivíduos ainda sofrem com a invisibilidade gerada pela ausência de documentação básica, como o registro de nascimento, o que coloca em xeque a efetivação da cidadania promulgada pela Carta Magna.
Diante desse cenário, um dos fatores que intensificam o problema é a insuficiência legislativa que rodeia a temática. Com isso, para Aristóteles, em sua obra “Ética a Nicômaco”, a política serve para propagar a fluidez entre as relações sociais. Contudo, no Brasil hodierno, isso na prática não é observado, uma vez que muitas pessoas não são contempladas com a presença de um documento oficial que as insira no corpo cidadão brasileiro, afinal, conforme exposto pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), em 2015, cerca de 1% da população não possuía registro de nascimento.
Além disso, o silenciamento da temática em questão é outro motivo que interfere no pleno exercício da cidadania por essa camada. Dessa forma, o filósofo Michel Foucault conceituou o termo “tabu do objeto” como responsável pela ausência de debates e iniciativas que teriam por objetivo a inclusão de indivíduos na sociedade e seu reconhecimento pelo Estado. Todavia, é pouco comum a efetividade de medidas que explanem a realidade desse público na luta pela conquista da dignidade mediante a aquisição da certidão de nascimento.
Portanto, com o intuito de incluir socialmente tais indivíduos e diminuir os índices alarmantes da falta de registro civil no país, cabe ao Poder Público – mantenedor da ordem, do progresso, das leis e do bem-estar civilizatório – investir na criação de projetos que alertariam sobre a importância de documentação oficial desde a primeira infância. Isso poderia ser feito por meio da alocação de recursos do Ministério da Economia. Assim, a cidadania seria algo exercido por todos conforme estipulado em 1988.
Diante desse cenário, um dos fatores que intensificam o problema é a insuficiência legislativa que rodeia a temática. Com isso, para Aristóteles, em sua obra “Ética a Nicômaco”, a política serve para propagar a fluidez entre as relações sociais. Contudo, no Brasil hodierno, isso na prática não é observado, uma vez que muitas pessoas não são contempladas com a presença de um documento oficial que as insira no corpo cidadão brasileiro, afinal, conforme exposto pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), em 2015, cerca de 1% da população não possuía registro de nascimento.
Além disso, o silenciamento da temática em questão é outro motivo que interfere no pleno exercício da cidadania por essa camada. Dessa forma, o filósofo Michel Foucault conceituou o termo “tabu do objeto” como responsável pela ausência de debates e iniciativas que teriam por objetivo a inclusão de indivíduos na sociedade e seu reconhecimento pelo Estado. Todavia, é pouco comum a efetividade de medidas que explanem a realidade desse público na luta pela conquista da dignidade mediante a aquisição da certidão de nascimento.
Portanto, com o intuito de incluir socialmente tais indivíduos e diminuir os índices alarmantes da falta de registro civil no país, cabe ao Poder Público – mantenedor da ordem, do progresso, das leis e do bem-estar civilizatório – investir na criação de projetos que alertariam sobre a importância de documentação oficial desde a primeira infância. Isso poderia ser feito por meio da alocação de recursos do Ministério da Economia. Assim, a cidadania seria algo exercido por todos conforme estipulado em 1988.
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