- 02 Dez 2021, 23:21
#83529
A Garantia de Acesso à Cidadania no Brasil
No Brasil, as pessoas vão tendo dificuldades com seus registros civis. Segundo a Lei N° 9534 de 1997, tornou-se o registro de nascimento gratuito no país. Mas, o problema permanece aí: essa exclusão é complexa e não se explica apenas pela dificuldade financeira em pagar pelo registro.
Para evitar tudo isso em um futuro próximo, seria necessário o Governo garantir os direitos pela documentação pessoal, pois a certidão é o primeiro e o mais importante documento do cidadão.
Uma vez que a pessoa não possui a mesma, ela é "encaixada" no mapa da invisibilidade do país, e, por fim, para garantir os direitos dos cidadãos brasileiros, o Governo deveria agir rapidamente concedendo os mesmos aos civis, sobretudo também aos mais pobres, para dar fim ao excesso do número de pessoas sem registro de nascimento em nosso país.
No Brasil, as pessoas vão tendo dificuldades com seus registros civis. Segundo a Lei N° 9534 de 1997, tornou-se o registro de nascimento gratuito no país. Mas, o problema permanece aí: essa exclusão é complexa e não se explica apenas pela dificuldade financeira em pagar pelo registro.
Para evitar tudo isso em um futuro próximo, seria necessário o Governo garantir os direitos pela documentação pessoal, pois a certidão é o primeiro e o mais importante documento do cidadão.
Uma vez que a pessoa não possui a mesma, ela é "encaixada" no mapa da invisibilidade do país, e, por fim, para garantir os direitos dos cidadãos brasileiros, o Governo deveria agir rapidamente concedendo os mesmos aos civis, sobretudo também aos mais pobres, para dar fim ao excesso do número de pessoas sem registro de nascimento em nosso país.
- 03 Dez 2021, 11:19
#83541
- Por gabrieleb
- Por lari2
- Por mayaramar3