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Por Elivanda
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#84739
A obra "os miseráveis" de Victor Hugo, retrata a injustiça social da França no século XIX. Fora da ficção no Bradil do século XXI, percebe-se um contexto semelhante ao da trama: a injustiça impera no que tange à garantia de acesso a cidadania no Brasil, criando, na realidade, um problema que carece de denúncia e intervenção. Nesse contexto, fica evidente como causas a insuficiência legislativa bem como pela falta de informação.
Em primeira ideia, é notório que a insuficiência das leis é um impasse para se obter a cidadania brasileira. Na obra "cidadão de papel" de Gilberto Dimenstain, é explícito a inoperância das leis na prática, ficando assim somente no papel. Sob essa ótica é visível que a sociedade brasileira enfrenta uma situação paralela, uma vez que para se obter o registro civil, documento de suma importância para garantir-se como cidadão, enfrenta-se uma enorme dificuldade.
Outrossim, a falta de informação sobre os respectivos direitos assegurados também é um grande empecilho na hora de se obter um documento tão importante como é o registro civil. Segundo Matthew Luis "só se tem opção quando se tem informação", nessa ótica só se pode optar por determinada coisa quando se sabe sobre ela, porém sem a divulgação sobre isso torna-se impossível de obtê-lo sem complicações.
Portanto, é necessário que medidas sejam tomadas para resolver a questão da invisibilidade no que diz respeito ao se ter o registro civil. É necessário que o governo federal promova pesquisas nas cidades e interiores, onde há grande número de pessoas não registradas e depois repasse para cada um seu direito de obtenção do registro gratuito previsto por lei, para que assim eles possam viver como cidadões brasileiros reconhecidos legalmente.
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