[Peryca]

A constituição Federal 9.605/98, documento jurídico, prevê em seu artigo 32, o direito à proteção dos animais.
Conquanto, tal prerrogativa não tem se reverberando com ênfase na prática quando se observa os zoológicos, dificultando, deste modo, a universalização desse direito tão importante. Diante dessa perspectiva, faz-se importante a análise dos fatores que favorecem esse quadro.
Em uma primeira análise, deve-se ressaltar a ausência de medidas governamentais para comtaber os maltratos contra esses animais. Nesse sentindo não se é aplicada a lei federal do artigo 32 como deveria, deixando os animais a merecer dos agressores. Essa conjuntura, segundo as ideias do filósofo Jeremy Bentham, configura como uma violação do "contrato social" já que o estado não cumpre sua função de garantir que os animais sejam protegidos, o que infelizmente não é frequente no nosso país.
Ademais, é fundamental apontar o controle de animais, como impulsionador desse sofrimento no Brasil. Segundo Jeremy Bentham, não importa se os animais são incapazes ou não de pensar. O que importa é que são capazes de sofrer. Diante de tal exposto, os zoológicos podem e são desrespeito com os animais, nasceram na natureza, livres, é exatamente assim que deve ser, no seu abtate natural, com sua alimentação correta, na sua cadeia alimentar. Logo, é inadmissível que esse cenário continue a perdurar.
Depreende-se, portanto, a necessidade de se combater esses obstáculos. Para isso, é imprescindível que o governo por intermédio de fiscalizações vão ao encontro desses zoológicos para verificar se os animais estão sendo tratados da forma correta, afim de fechar o zoológico se não estiver agindo corretamente e devolver os animais a natureza. Assim, se consolidará uma preservação as espécies, onde o estado desempenha corretamente seu "contrato social" como afirma Jeremy Bentham.