[mariaclarav]

O filósofo brasileiro Raimundo Teixeira Mendes, em 1889, adaptou o lema positivista "Ordem e progresso" não só para a Bandeira nacional, mas também para a nação que, no contexto hodierno, enfrenta significativos estorvos para o seu desenvolvimento. Lamentavelmente, entre eles a desigualdade social representa uma antítese á máxima do símbolo pátrio, uma vez que tal postura resulta na desordem e no retrocesso do desenvolvimento social. Esse lastimável panorama é calcado na inoperância estatal e tem como consequência o descaso governamental.
De início, há de se constatar a débil ação do Poder Público, enquanto mantenedora da problemática. Acerca disso, o filósofo inglês Thomas Hobbes, em seu livro "leviatã", defende a incumbência do Estado em proporcionar meios que auxiliam o progresso da coletividade. As autoridades, contudo, vão de encontro com a ideia de Hobbes, uma vez que possuem um papel inerte em relação a igualdade. Esse cenário decorre ao fato de que, assim como pontuou o economista Norte-americano Murray Rothbard, uma parcela dos representantes governamentais, ao se orientar por um viés individualista e visar a um retorno imediato de capital político, negligencia a conservação de direitos sociais indispensáveis, como deveria ser a igualdade geral. Logo é notório que a omissão do Estado perpétua tal situação no Brasil.
Por conseguinte, engendra-se a escassez e a não aplicação do artigo 5° do CF. Diante de tal cenário continue a perdurar.
Depreende-se, portanto, que é mister a atuação governamental no descaso da aplicação das leis. Assim, a fim de sermos todos iguais perante a lei, cabe ao poder executivo federal, mais especificamente ao Ministério da Justiça e Segurança Pública - MJSP. Tal a conjuntura de tais ações, os brasileiros verão o progresso referido na Bandeira Nacional Brasileira como uma realidade.