[Torres01]

O artigo 5º de nossa Carta Magna elenca uma série de direitos fundamentais, entre os quais destaca-se o direito a igualdade entre todos os brasileiros. Outrossim, apesar do esforço desprendido por nossa lei maior, o que se nota na sociedade brasileira contemporânea é a ocorrência constante de comportamentos preconceituosos e discriminatórios. Desta forma, necessário implementar ações preventivas e repressivas de combate a tais atitudes.

Primeiramente, imperioso que o poder público busque alternativas que visem mitigar a ocorrência de atitudes que desconsiderem o direito constitucional de igualdade. Nesse sentido, importante que se implemente políticas educacionais com inclusão do assunto na grade curricular, assim como a criação de campanhas nacionais visando orientar a toda população sobre a necessidade de tratamento igualitário entre todos os brasileiros.

Ademais, se apesar dos esforços preventivos, ainda assim ocorrerem ações de preconceito e discriminação, necessário se torna atitudes mais enérgicas por parte do estado. Nesse viés, importante que a legislação traga a possibilidade de punições mais severas a quem descumpre um preceito constitucional tão relevante.

Portanto, diante de um tema tão salutar, essencial a continuidade do debate na busca incessante de políticas públicas que visem o estabelecimento de uma sociedade mais justa, livre de qualquer tipo de preconceito. Assim, com todos os cidadãos se respeitando mutuamente, a sociedade será mais justa e solidária para se viver em harmonia.