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Desde o Iluminismo, já sabemos – ou deveríamos saber – que uma sociedade só progride quando um se mobiliza com o problema do outro. No entanto, a persistência do trabalho infantil no Brasil, em pleno século XXI, percebe-se que esse ideal iluminista é verificado na teoria e não desejavelmente na prática. Nesse sentido, é possível destacar dois fatores que agravam essa realidade: a ineficiência das políticas públicas e a falta de conscientização social.
Diante desse cenário, observa-se que a estrutura social brasileira é marcada por uma desigualdade socioeconômica, que historicamente naturaliza a exploração do trabalho infantil. Segundo o autor Gilberto Dimenstein, a legislação brasileira é “ineficaz”,visto que,embora aparente ser perfeita na teoria,muitas vezes,não se concretiza na prática.Prova disso,é a escassez de políticas públicas voltadas à aplicação do artigo 6º da “Constituição Cidadã”,que garante entre tantos direitos,a igualdade.Isso torna-se perceptível ao observar a exposição de crianças e adolescentes em trabalhos. Assim,infere-se que nem mesmo o princípio jurídico foi capaz de combater essa desigualdade.
Além disso, a falta de conscientização social contribui para a perpetuação do trabalho infantil no Brasil. Segundo o sociólogo francês Pierre Bourdieu, a violência simbólica ocorre quando práticas culturais naturalizam a dominação de um grupo sobre outro. Nesse viés, esse mecanismo invisível pode se manifestar quando normas patriarcais relegam as crianças a posições inferiores. Dessa forma, a dignidade de milhões de crianças brasileiras está sendo roubadas diante do desrespeito aos direitos humanos fundamentais.
Por fim, é necessário que o Poder Executivo, por meio do Ministério da Cidadania, órgão responsável por promover e garantir a proteção de grupos vulneráveis, implemente políticas públicas voltadas ao bem-estar da população infantil que sofre com ineficiência de dignidade e liberdade, incluindo campanhas em escolas que promovam a igualdade de oportunidades. Essa ação deve ser fiscalizada pelo Ministério Público, a fim de garantir sua efetividade, assim tornando o Brasil um espaço justo e isento de problemas.