[pedroelia]

Na novela infantil “Chiquititas”, exibida no canal de televisão SBT, o personagem Júnior realizava uma investigação em uma área florestal isolada. Porém, é capturado e mantido em cativeiro, no qual vive um trabalho análogo à escravidão junto com outros prisioneiros. Fora da ficção, uma parcela populacional enfrenta permanências de uma situação semelhante no Brasil. Esse problema deriva de diversas causas, como falhas governamentais e apatia social.

Diante desse cenário, as lacunas estatais favorecem a perpetuação de serviços semelhantes ao trabalho escravo no país, uma vez que as leis vigentes não garantem os direitos necessários às vítimas desse entrave. Segundo o filósofo e sociólogo John Locke, as leis propostas pelo Estado têm a função de garantir os direitos das pessoas, e o papel dele é assegurar que isso aconteça, quando isso não acontece, o Estado falhou. Segundo essa lógica, os órgãos governamentais não cumprem seu papel ao permitir que as práticas escravistas permaneçam na sociedade, como no setor industrial ou atividades domésticas, mesmo com a existência de leis que deveriam combater isso. Dessa forma, deve-se combater essa omissão do Estado.

Além disso, a apatia social corrobora para que haja a continuação de atividades de cunho escravista na nação, já que a sociedade permite que isso aconteça sem interferir ou se opor a isso. Sob essa ótica, tal situação assemelha-se ao conceito de “Banalidade do Mal”, proposto pela filósofa Hannah Arendt, que argumenta que o mal se instaura nas pessoas quando param de pensar criticamente e aceitam práticas cruéis e desumanas sem se opor. Seguindo essa corrente, a sociedade não possui um pensamento crítico acerca disso, por consequência, permite que essas atividades permaneçam, uma vez que não buscam formas de extinguir o problema. Desse modo, é necessário solucionar tal questão.

Portanto, a fim de solucionar a permanência de atividades análogas à escravidão no Brasil, o Ministério do Trabalho — órgão responsável por administrar os assuntos relacionados aos trabalhos no país — deve criar políticas de combate a essas práticas escravistas com a finalidade de não só extinguir essas atividades como também solucionar as lacunas deixadas pelo Estado e conscientizar a sociedade acerca da gravidade do assunto em questão. Isso será feito por meio de monitoramentos tanto terrestres quanto aéreos para localizar e extinguir esses locais de escravidão. Assim, não acontecerá o mesmo que aconteceu com Júnior.