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Por Samorango
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#82759
Segundo a Declaração universal dos direitos humanos, todos os indivíduos são iguais em dignidade e direitos,no entanto, tal premissa não faz parte da realidade brasileira, mais de 2 milhões de pessoas segundo o IBGE, no ano de 2015, não possuíam registro de nascimento, sendo este o documento mais importante de um cidadão. Desse modo, a falta de visibilidade em relação ao registro civil, deve-se pelo silenciamento e insuficiência legislativa.
Nessa perspectiva, o silenciamento é uma das razões pelas quais o problema persiste. O mito da caverna relata sobre a importância de compreender a realidade para alcançar uma consciência crítica;com a alegoria de Platão podemos relacionar a invisibilidade em relação a quantidade de brasileiros que não possuem registro civil, impede uma visão crítica no assunto, a falta de debates,propagandas,traz como consequência o silenciamento e ausência de iniciativas.
Ademais, fica evidente que a insuficiência legislativa é um dos fatores atuantes na falta de garantia ao acesso à cidadania.Consoante ao discurso de Thomas Hobbes, "O Estado deve garantir o bem estar dos cidadãos" apesar de ter sido criado uma lei assegurando o registro de nascimento gratuito, em 1997, esta iniciativa não foi suficiente para mudar a realidade de diversos brasileiros, na realidade muitos estão sendo excluídos de seus direitos, sem poder matricular em escolas,votar, acesso à benefícios sociais, sendo assim estando em oposição ao discurso de Thomas Hobbes.
Portanto, deve-se tomar iniciativas para alterar a ausência de visibilidade em relação à documentação pessoal.Logo, cabe ao poder legislativo criar medidas para assegurar o acesso à certidão de nascimento, por meio de campanhas governamentais expondo os dados mais recentes, através dos meios midiáticos para proporcionar conhecimento sobre o assunto para população e através de ONGs de apoio a fim de todos terem acesso ao documento pessoal, dessa maneira todos serão iguais em direitos e dignidade.
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