[galdas]

Promulgada pela Organização das Nações Unidas (ONU), em 1948, a Declaração Universal dos Direitos Humanos (DUDH), garante a todos os obrigados o direito ao bem-estar social. Entretanto, essa prerrogativa não tem se reverberado com ênfase quando observamos a dificuldade da garantia de acesso à cidadania no Brasil. Dificultando, dessa maneira, o acesso de diversas pessoas a um direito social tão importante. Dito isso, é importante a análise dos fatores a seguir.

Em primeira análise, é necessário salientar a falta de acesso a informação em regiões afastadas de grandes centros. Um bom exemplo disso , é que o registro de nascimento é algo gratuito no país há mais de 24 anos, porém , 84% da população que vive em zonas distantes de grandes centros não sabem dessa informação , segundo uma pesquisa realizada pelo portal G1, em 2017. Esse fator, faz com que infelizmente a garantia do acesso à cidadania no Brasil fique cada vez mais distantes para essas pessoas,

Além disso, é fundamental apontar o racismo estrutural como um dos principais motivadores da invisibilidade e registro civil no país. De acordo com uma matéria publicada pelo jornal Folha de S.Paulo em parceria com o IBGE, dos mais de 2,9 milhões brasileiros que não tem um registro civil sequer, mais de 52% dessas pessoas eram negras ou vinham de famílias de extrema pobreza. Esse grave problema estrutural contribui fortemente para a falta de acesso a cidadania em terras brasileiras.

Compreende-se, portanto, a necessidade de combater tal obstáculo. Para isso , urge que o Governo Federal aliado ao Ministério da Cidadania, desenvolva melhores maneiras de divulgar e garantir o acesso ao registro civil à essas pessoas, por meio da criação de novos projetos federais e melhores campanhas de divulgação, para que assim, o número de cidadãos não registrados venha a cair nos anos seguintes, e consequentemente, possamos ter uma nação com total acesso à cidadania no Brasil, e que assim, o Governo Federal possa cumprir seu dever de bem-estar social, especificado na DUDH.