[samuelmat]

A Revolução Francesa, importante movimento social, representa um marco na história, pois a partir dela a cidadania, restrita a um seleto grupo desde a Grécia Antiga, passou a abranger um número maior de pessoas, desde os mais ricos até aos mais pobres. No Brasil, contudo, embora o termo “cidadão” englobe um grande número de brasileiros, a invisibilidade é um problema que afeta milhões de pessoas diariamente das mais variadas formas. Logo, a fim de garantir o acesso à cidadania para essa faixa populacional, é preciso lidar com as seguintes questões: a mentalidade capitalista presente no país e a pouca discussão sobre o assunto.
Em primeiro lugar, convém ressaltar o papel do modelo capitalista na problemática. Segundo o filósofo Karl Marx, a valorização do capital em detrimento do social é extremamente nocivo para a população. Na nação brasileira, o pensamento marxista é nítido, pois, devido ao grande fluxo de capital nos centros urbanos, os órgãos jurídicos - entre eles os cartórios e fóruns - ficam restritos ao redor desses locais de intensa atividade econômica. Como resultado disso, muitos habitantes das áreas rurais e periferias são impedidos de obter seus registros visto que, apesar da Lei N° 9 534 garantir o registro de nascimento como gratuito, os custos envolvidos nesses longos deslocamentos cansativos e precários levam essas pessoas a optarem por viver na invisibilidade. Por isso, pensamento capitalista precisa ser mitigado.
Outrossim, faz – se necessário destacar a influência do escasso debate sobre esse assunto na manutenção do problema. A filósofa Hanah Arendt, em sua teoria “Banalidade do Mal", discorre sobre a falta de capacidade de notar os problemas sociais por parte de muitos pessoas. Essa teoria manifesta – se na pouca importância dada a questão da invisibilidade social visto que embora mais de 2,94 milhões de pessoas não possuam registro de nascimento, essa temática não é centro das discussões na mídia e nas redes sociais. A consequência desse silêncio é o esquecimento cada vez maior desse grupo no corpo social. Por isso, é necessário aumentar a discussão sobre a problemática.
Portanto, a fim de garantir o acesso à cidadania no Brasil, compete ao Ministério da Cidadania – órgão responsável pelo reconhecimento dos brasileiros quanto cidadãos – construir, por meio de parceria com as secretarias municipais e estaduais de infraestrutura, cartórios e centros jurídicos em locais próximos às áreas rurais e periferias, para que essa população possa obter seu registo. Além disso, o mesmo ministério deve ampliar o debate na mídia sobre esse tema, mediante a divulgação das estatísticas referentes a essa problema e dos relatos vivenciados por essas pessoas. Dessa forma, o Brasil terá uma cidadania tão democrática quanto à pregada pela Revolução Francesa.