- 23 Nov 2021, 19:54
#83067
Segundo a Constituição Federal do Brasil, Artigo 5° "todos tem direitos iguais". Contudo, vê-se que há uma desigualdade para possuir o registro civil. Um problema que já deveria ter sido solucionado no país, onde há um grande número de pessoas que não existe oficialmente.
Com esse problema, tem-se grande dificuldade à acessos básicos no país. No Artigo 6° da Constituição, é papel do Estado garantir à cidadania da população. Em pleno século XXI, ainda persiste essa defasagem, que acaba sendo vergonhoso para o Brasil mundialmente.
Ademais, o registro civil e todos outros documentos obrigatórios, deveriam ter acesso gratuitos - já que os cidadãos são pagantes de impostos. O sudeste onde se concentra os maiores estados do Brasil, não poderia ser a maior concentração de invisibilidade populacional.
Conclui - se que, o governo federal deve criar um programa social para oficializar sua população. Por meio de arrecadação de impostos, os gastos seriam cobertos e a cidadania seria igualitária. Somente assim, a Constituição Federal funcionaria e o Artigo 5° era posto em prática.
Com esse problema, tem-se grande dificuldade à acessos básicos no país. No Artigo 6° da Constituição, é papel do Estado garantir à cidadania da população. Em pleno século XXI, ainda persiste essa defasagem, que acaba sendo vergonhoso para o Brasil mundialmente.
Ademais, o registro civil e todos outros documentos obrigatórios, deveriam ter acesso gratuitos - já que os cidadãos são pagantes de impostos. O sudeste onde se concentra os maiores estados do Brasil, não poderia ser a maior concentração de invisibilidade populacional.
Conclui - se que, o governo federal deve criar um programa social para oficializar sua população. Por meio de arrecadação de impostos, os gastos seriam cobertos e a cidadania seria igualitária. Somente assim, a Constituição Federal funcionaria e o Artigo 5° era posto em prática.