[girassol2910]

Na obra “O Cortiço” , a personagem Bertoleza trabalha como quitandeira a fim de comprar sua carta de alforria e, assim, obter plena cidadania enquanto ex-escrava. Para além do romance de Aluísio Azevedo, atualmente, o acesso à condição de cidadão no Brasil permanece precário : trata-se de 2,94 milhões de indivíduos invisíveis ao Estado, conforme o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Nesse prisma, têm-se o desconhecimento acerca da relevância do registro civil e as escassas informações sobre a população desprovida de documentos como os principais obstáculos à garantia da cidadania no país.

De fato, faz-se conspícua a desvalorização da importância da obtenção do registro civil em âmbito nacional. Isso se deve à impotência sentida por grupos minoritários, os quais desacreditam na possibilidade de saída da invisibilidade mediante intervenções estatais. Desse modo, entende-se que, uma vez que a lei de número 9534 da constituição brasileira, garantidora da gratuidade da certidão de nascimento, não se mostrou capaz de reduzir o número de invisíveis ao Governo Federal, tal realidade apoia-se no desconhecimento dos benefícios oriundos do registro civil. Nesse viés, o direito ao voto, a regulamentação das relações trabalhistas e o ingresso no sistema público de ensino são algumas das melhorias sociais associadas ao status de cidadão.

Outrossim, os exíguos dados acerca de indivíduos não registrados inviabilizam a adoção de políticas públicas a eles destinadas. Nesse sentido, a falta de informações relativas à localização e distribuição da população cuja documentação inexiste no Brasil impossibilita a adesão de atitudes promotoras da inclusão social no país, tais quais campanhas de emissão da certidão de nascimento em Varas da Infância e da Juventude municipais.

Diante do exposto, ratifica-se enquanto indubitável a necessidade de garantia do acesso à cidadania no Brasil. Portanto, o Estado deve ressaltar o quão substancial é a posse do registro civil, por meio de campanhas publicitárias, para que a população conheça os benefícios sociais derivados da documentação e, com isso, padeça a invisibilidade na nação. Ademais, cabe ao IBGE o estudo da distribuição de indivíduos não documentados no país, por intermédio de censos, de forma a orientar políticas públicas combatentes da invisibilidade e, assim, evitar realidades análogas à da personagem Bertoleza.