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Por Brunasantozs
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#124808
A Constituição Federal de 1988, documento jurídico mais importante do país, prevê em seu Artigo 6°, o direito a saúde como inerente a todo cidadão brasileiro. Conquanto, tal prerrogativa não tem se reverberando com ênfase na prática quando se observa a importância da reinvindicação pela saúde pública no Brasil. Dificultando, deste modo, a universalização desse direito social tão importante. Diante dessa perspestiva, faz-se imperiosa a análise dos fatores que favorecem essa quadro.
Em uma primeira análise, deve-se ressaltar a ausência de medidas governamentais para combater a falta de recursos financeiros e profissionais qualificados, já que um dos problemas presentes em hospitais públicos são a hiperlotação por falta de médicos. Essa conjuntura, segundo as ideias do filósofo contratualista John Locke, configura-se como uma violação ao "contrato social", já que o Estado não cumpre sua função de garantir com que os cidadãos desfrutem de direitos indispensáveis, como a saúde, o que infelizmente é evidente no país.
Ademais, é fundamental apontar a negligência governamental como impulsionador dessas ocorrências no Brasil. Segundo informações divulgadas pelo G1, em Pouso Alegre- Mato Grosso, os pacientes renais não obtiveram acesso aos medicamentos aos quais são distribuídos gratuitamente pelo governo. Diante de tal exposto, é inadmissível que esse cenário continue a perdurar.
Depreende-se, portanto, a necessidade de se combater esses obstáculos, para isso, é imprescindível que o ministério da saúde junto ao governo federal, por intermédio de meios de combate a esse problema tão grave, como o aumento de verbas direcionados a instituições públicas de saúde, a melhora de infraestrutura e o aprimoramento de equipamentos utilizados pelos profissionais. Assim, se consolidara uma sociedade melhor, onde o Estado desempenha corretamente seu "contrato social", tal como afirma John Locke .
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