- 24 Nov 2021, 01:55
#83110
A Constituição Federal de 1988, garante à qualquer brasileiro o reconhecimento de ser cidadão e ter acesso a documentos civis. A certidão de nascimento é o primeiro e o mais importante documento na vida de qualquer pessoa, com ela o indivíduo passa a existir oficialmente na sociedade. Infelizmente, tal direito constituicional é violado pelas desigualdades sociais e pela falta de informação da população.
Em primeira análise, vale ressaltar a dispariedade socioeconômica existente em âmbito nacional. Nessa perspectiva, a probreza extrema, a desinformação e a impossibilidade de irem a cartórios privam inúmeros brasileiros de conseguirem seus registros oficiais. Por exemplo, i índice de GINI, metodologia que mede as desigualdades nos países, constatou que o Brasil está entre as dez nações mais desiguais do mundo. Sob esses viéis, as oscilações econômicas atrapalham muito os mais vulneráveis a conseguirem pequenas questões tão cotidianas. Dessa forma, a desigualdade não é somente por motivos monetários, mas sim, de vários problemas que a falta de poder aquisitivo agrava.
Ademais, cumpre examinar a inexistência de conhecimento sobre direitos básicos. Nessa óptica, a população sem reconhecimento cidadão normalmente nem conhecem leis civis, como também, os direitos de qualquer pessoa nascida ou naturalizada no Brasil. Durante a segunda guerra mundial, os judeus e outros prisioneiros, tinham seus nomes substituídos por numerações nos campos de concentração. De maneira análoga ao momento histórico, aproximadamente três milhões de pessoas são apenas números no país. Nesse sentindo, é notável que a desinformação da população sobre seus direitos torna cada vez mais difícil o reconhecimento da cidadania.
Infere-se, portanto, que medidas são necessárias para melhorar a invisibilidade e garantir o registro civil. Sobretudo, cabe aos cartórios municipais juntamente com profissionais do ramo jurídico, como, defensores públicos e juízes de tal vara promoverem projetos que amenizem as desigualdades e a desinformação. Tais projetos seriam feitos por meio de multirões nos bairros mais carentes e afastados, eles iriam promover palestras explicativas sobre leis de cidadania e iriam registrar os cidadãos sem documentação de nascimento, com efeito de trazer conhecimento sobre ser brasileiro no Brasil para tais pessoas. Assim, tal direito supracitado não será violado.
Em primeira análise, vale ressaltar a dispariedade socioeconômica existente em âmbito nacional. Nessa perspectiva, a probreza extrema, a desinformação e a impossibilidade de irem a cartórios privam inúmeros brasileiros de conseguirem seus registros oficiais. Por exemplo, i índice de GINI, metodologia que mede as desigualdades nos países, constatou que o Brasil está entre as dez nações mais desiguais do mundo. Sob esses viéis, as oscilações econômicas atrapalham muito os mais vulneráveis a conseguirem pequenas questões tão cotidianas. Dessa forma, a desigualdade não é somente por motivos monetários, mas sim, de vários problemas que a falta de poder aquisitivo agrava.
Ademais, cumpre examinar a inexistência de conhecimento sobre direitos básicos. Nessa óptica, a população sem reconhecimento cidadão normalmente nem conhecem leis civis, como também, os direitos de qualquer pessoa nascida ou naturalizada no Brasil. Durante a segunda guerra mundial, os judeus e outros prisioneiros, tinham seus nomes substituídos por numerações nos campos de concentração. De maneira análoga ao momento histórico, aproximadamente três milhões de pessoas são apenas números no país. Nesse sentindo, é notável que a desinformação da população sobre seus direitos torna cada vez mais difícil o reconhecimento da cidadania.
Infere-se, portanto, que medidas são necessárias para melhorar a invisibilidade e garantir o registro civil. Sobretudo, cabe aos cartórios municipais juntamente com profissionais do ramo jurídico, como, defensores públicos e juízes de tal vara promoverem projetos que amenizem as desigualdades e a desinformação. Tais projetos seriam feitos por meio de multirões nos bairros mais carentes e afastados, eles iriam promover palestras explicativas sobre leis de cidadania e iriam registrar os cidadãos sem documentação de nascimento, com efeito de trazer conhecimento sobre ser brasileiro no Brasil para tais pessoas. Assim, tal direito supracitado não será violado.