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Por Cauanemlf
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#83241
O governo de Getúlio Vargas, durante o Estado Novo, tinha como objetivo criar uma nova sociedade. Nessa perspectiva, observa-se que na contemporaneidade o mesmo ocorre, uma vez que a garantia do acesso à cidadania se faz presente no Brasil. Sob essa óptica, pode-se afirmar que esta problemática sucede da negligência governamental e da desigualdade social.
Primordialmente, vale ressaltar a ineficácia do governo com o tema apresentado. Desse modo, pode-se trazer ao debate a Constituição de 1988, na qual afirma no seu artigo 1, que "todos os indivíduos são iguais perante a lei", com isso, fica evidente a necessidade desse acesso ao registro civil para os cidadãos do país. Sob essa conjuntura, é notória que mesmo com a implantação de políticas gratuitas para a realização da certidão de nascimento no Brasil, os cidadãos ainda enfrentam um sistema que dificulta a retirada do documento, em razão da manada crescente de pessoas no local disponibilizado e da falta de atendimento adequado.
Ademais, é pertinente salientar a desigualdade social que acontece no Brasil. Nesse viés, a novela da rede globo, "I Love Paraisópolis", retrata esse imbróglio mostrando a divisão social existente entre as pessoas que moram nas periferias e nas grandes cidades. Analogamente, trazendo o cenário fictício para a realidade, percebe-se que a idealização do sistema de cidadania brasileiro não apresenta muita diferença, pois enquanto alguns são privilegiados com acesso de poder pagar um documento pessoal, outros, lamentavelmente, se deparam com a invisibilidade constante ocorrida com boa parte da sociedade.
Sob os argumentos analisados, conclui-se que é necessária a realização de medidas operantes para minimizar a negligência governamental e a desigualdade social. Portanto, cabe ao Poder Legislativo -responsável por elaborar normas- criar leis que assegurem o direito da população ao acesso de cidadania no país, isso deve ocorrer, por meio de melhorias no sistema de registro civil, a fim de proporcionar a documentação primordial na vida de um cidadão. Destarte, o mundo será mais harmonioso, cumprindo com o objetivo de Vargas.
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