- 25 Nov 2021, 19:14
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Em "Rainha Vermelha", uma fantasia de Victoria Aveyard, a personagem Mare destrói os registros que o governo possuía dos Sanguenovos, raça perseguida no universo literário, para que eles não fossem encontrados. Embora seja uma obra ficcional, o livro apresenta características do atual cenário brasileiro, pois, assim como na obra, a ausência de registros civis é uma realidade e invisibiliza os indivíduos, impedindo o acesso à cidadania. Desse modo é preciso debater acerca dessa problemática, tendo em vista fatores como a negligência estatal e a passividade social.
Cabe analisar, em primeiro plano, o dever do Estado sob a perspectiva do filósofo contratualista Thomas Hobbes. Segundo o autor, o bem-estar social é uma responsabilidade do Estado. Nesse contexto, a pouca importância dada pelo Governo ao grande número de pessoas sem documento de identificação representa o descumprimento dessa responsabilidade, visto que sem documentos a população perde o acesso a direitos básicos. Verifica-se, portanto, a necessidade de uma nova postura do Estado.
Ademais, é possível ressaltar que, conforme a escritora Simone de Beauvoir, o maior dos escândalos é aquele que nos habituamos a ele. Nessa premissa, a existência de pessoas sem registro civil é um desses escândalos denunciados pela autora. Isso ocorre, uma vez que essa situação foi normalizada pela sociedade, não existindo movimentos contra ela. Dessa maneira, torna-se imprescindível uma mudança do pensamento social.
Assim, faz-se necessário buscar formas de mudar essa realidade. Logo, a fim de garantir que o acesso à cidadania seja ofertado a todos, cabe ao Ministério da Cidadania - responsável pelas políticas de desenvolvimento social, por meio de programas de inclusão social, encontrar essas pessoas sem registro e inseri-las na sociedade. Além disso, cabe à população cobrar tais medidas. Dessa forma, o acesso à cidadania poderá ser garantido a todos.
Cabe analisar, em primeiro plano, o dever do Estado sob a perspectiva do filósofo contratualista Thomas Hobbes. Segundo o autor, o bem-estar social é uma responsabilidade do Estado. Nesse contexto, a pouca importância dada pelo Governo ao grande número de pessoas sem documento de identificação representa o descumprimento dessa responsabilidade, visto que sem documentos a população perde o acesso a direitos básicos. Verifica-se, portanto, a necessidade de uma nova postura do Estado.
Ademais, é possível ressaltar que, conforme a escritora Simone de Beauvoir, o maior dos escândalos é aquele que nos habituamos a ele. Nessa premissa, a existência de pessoas sem registro civil é um desses escândalos denunciados pela autora. Isso ocorre, uma vez que essa situação foi normalizada pela sociedade, não existindo movimentos contra ela. Dessa maneira, torna-se imprescindível uma mudança do pensamento social.
Assim, faz-se necessário buscar formas de mudar essa realidade. Logo, a fim de garantir que o acesso à cidadania seja ofertado a todos, cabe ao Ministério da Cidadania - responsável pelas políticas de desenvolvimento social, por meio de programas de inclusão social, encontrar essas pessoas sem registro e inseri-las na sociedade. Além disso, cabe à população cobrar tais medidas. Dessa forma, o acesso à cidadania poderá ser garantido a todos.