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Por Ervilha
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Sabe-se que no quadro expressionista "o grito" do pintor norueguês Edvard Much é representado o desespero, o medo e a desesperança. Para alem da obra, na situação brasileira contemporânea o sentimento de milhares de indivíduos assolados pela falta de registro civil é semelhante ao ilustrado pelo artista.
Deve-se lembrar que há alguns séculos os registros de nascimentos eram pagos dificultando a retirada do primeiro documento e que apenas em 1997 a lei n° 9 534 tornou o mesmo gratuito no Brasil.
Neste sentido, nota-se que todos os cidadãos deveriam ter certidão de nascimento, porém na realidade brasileira segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) cerca de 2. 940 milhões de habitantes não o documento mais importante e não existiam oficialmente para o estado, sem garantia aos direitos civis, cidadania e vivendo como indigentes invisíveis para o estado sem documentação pessoal.
Desta forma, ressalta-se a necessidade de ações de sensibilização para que aconteça a conscientização da sociedade no que se refere ao grande número de pessoas que atualmente não possuem registro de nascimento. Assim, vale a pena refletir sobre a quantidade indigentes no território nacional!
Portanto, contudo necessita-se que o governo por meio de programas sociais crie projetos afim de amparar o maior número possível de habitantes sem registro de forma rápida e eficaz, com a finalidade de diminuir este problema que persiste há anos e promovendo assim maior dignidade aos cidadãos.
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