- 23 Nov 2021, 16:42
#83035
A Constituição Federal de 1988, documento jurídico mais importante do país, prevê em seu artigo 5⁰ a vida e a igualdade como inerente à todo cidadão brasileiro.
Conquanto, tal prerrogativa não tem se reverberado com ênfase, quando se observa a invisibilidade de populações mais pobres para obter acesso à garantia de cidadania no país, dificultando então, a verbalização desse direito social tão importante.
Em uma primeira análise, deve-se ressaltar a ausência de medidas governamentais para combater essa exclusão social. Essa conjuntura, segundo as ideias do filósofo contratualista John Locke, configura- se como uma violação do "contrato social", visto que o Estado não cumpre corretamente sua função de garantir aos cidadãos direitos indispensáveis como documentos pessoais.
Ademais, é fundamental apontar a localização de cartórios para emissão de documentos como impulsionador do problema, visto que, devido a localização de moradia, cidadãos mais pobres precisam se locomover por horas, para então, tentar obter tais documentos, o que muitas vezes não o tentam por falta de dinheiro para transporte. Logo, é inadmissível que esse cenário continue a pendurar.
Depreende-se, portanto, a necessidade de combater esses obstáculos, para isso é imprescindível que o Estado, por intermédio do Senado, crie verbas governamentais e amplie seus cartórios para as localizações mais carentes, a fim de diminuir o número de pessoas sem seus documentos indispensáveis. Assim, se consolidaria uma sociedade mais igualitária e justa, onde o Estado desempenha corretamente seu "contrato social", tal qual afirma John Locke.
Conquanto, tal prerrogativa não tem se reverberado com ênfase, quando se observa a invisibilidade de populações mais pobres para obter acesso à garantia de cidadania no país, dificultando então, a verbalização desse direito social tão importante.
Em uma primeira análise, deve-se ressaltar a ausência de medidas governamentais para combater essa exclusão social. Essa conjuntura, segundo as ideias do filósofo contratualista John Locke, configura- se como uma violação do "contrato social", visto que o Estado não cumpre corretamente sua função de garantir aos cidadãos direitos indispensáveis como documentos pessoais.
Ademais, é fundamental apontar a localização de cartórios para emissão de documentos como impulsionador do problema, visto que, devido a localização de moradia, cidadãos mais pobres precisam se locomover por horas, para então, tentar obter tais documentos, o que muitas vezes não o tentam por falta de dinheiro para transporte. Logo, é inadmissível que esse cenário continue a pendurar.
Depreende-se, portanto, a necessidade de combater esses obstáculos, para isso é imprescindível que o Estado, por intermédio do Senado, crie verbas governamentais e amplie seus cartórios para as localizações mais carentes, a fim de diminuir o número de pessoas sem seus documentos indispensáveis. Assim, se consolidaria uma sociedade mais igualitária e justa, onde o Estado desempenha corretamente seu "contrato social", tal qual afirma John Locke.
- Por kevelleka
- Por mariaedua341
- Por luanaapar2